Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
03/10/2011 527/2011 LEI 527 - Institui em Luís Eduardo Magalhães – BA a Campanha EU COMPRO EM LEM e, dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/09/2011 526/2011 LEI 526 - Dispõe sobre a Denominação da Praça do Canteiro Central da Avenida Brasília, Mimoso I, e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/09/2011 525/2011 LEI 525 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/08/2011 524/2011 LEI 524 - Nome Ginásio de Esportes 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/08/2011 523/2011 LEI 523 - Transporte Coletivo 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/08/2011 522/2011 LEI 522 - Parcerias Público – Privadas – PPP 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/07/2011 521/2011 LEI 521 - Dispõe sobre o incentivo fiscal para realização de projetos esportivos 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/07/2011 520/2011 LEI 520 - Institui Programa de Regularização Cadastral de Imóveis Urbanos e Rurais 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/07/2011 519/2011 LEI 519 - Concede isenção no pagamento do IPTU e da TRSD do exercício de 2011 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/07/2011 518/2011 LEI 518 - Altera o art. 1° da Lei 147-2004 e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/07/2011 517/2011 LEI 517- Declara de utilidade pública o Sindicato de Produtores Rurais de Luis Eduardo Magalhães-Bahia 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/06/2011 516/2011 LEI 516 - Dá o nome de Praça Elenir da Silva Vargas a um espaço público no Bairro Jardim das Acácias 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/06/2011 515/2011 LEI 515 - Dispõe sobre a Denominação e Nomenclatura da Feira Livre Municipal do Bairro Santa Cruz no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA como “Vice Presidente da República José Alencar” e dá outras provi 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/06/2011 514/2011 LEI 514 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de lixeiras de reciclagem em todas as instituições da Rede Municipal de Ensino, no município de Luis Eduardo Magalhães 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/06/2011 513/2011 LEI 513 - Denomina de Praça Gerson Hoffman, o espaço público situado entre as Ruas São Francisco, Pernambuco e Paraíba, quadra C, Bairro Mimoso I 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/06/2011 512/2011 LEI 512 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais) ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Luis Eduardo Magalhães, para o exercício 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/06/2011 511/2011 LEI 511 - Altera o inciso I do artigo 3° da Lei n° 2872008 e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/06/2011 510/2011 LEI 510 - Concede abono salarial para os profissionais do Magistério Público da educação básica e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/06/2011 509/2011 LEI 509 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães-Bahia 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/06/2011 508/2011 LEI 508 - Dispõe sobre a concessão do reajuste geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/06/2011 507/2011 LEI 507 - “Dispõe sobre a concessão do reajuste geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/2011 506/2011 LEI 506 - Assegura, anualmente, aos taxistas cadastrados no Município o uso, em caráter definitivo, da bandeira II durante todo o mês de dezembro 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/2011 505/2011 LEI 505 - Altera a Lei Municipal 34709, que versa sobre o Fundo Municipal de Saúde 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/05/2011 504/2011 LEI 504 - Dispõe sobre instituir o programa Primeiro Emprego na Administração Direto e Indireta do Município de Luis Eduardo Magalhães e dá outra providencias 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/05/2011 503/2011 LEI 503 - Dispõe sobre instituir o programa Primeiro Emprego na Administração Direto e Indireta do Município de Luis Eduardo Magalhães e dá outra providencias 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/04/2011 502/2011 LEI 502 - Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei 2652007 que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Luís Eduardo Magalhães, revoga a Lei 42 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/04/2011 501/2011 LEI 501 - Dispõe sobre doação de área da Quadra F do Loteamento Mimoso do Oeste ao Governo do Estado da Bahia, pertencente ao Município e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/04/2011 500/2011 LEI 500 Dispõe sobre a reformulação e alteração da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, revoga as Leis 4712010 e 4722010, e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/04/2011 499/2011 LEI 499 - Dispõe sobre doação de área pública situada no Loteamento Jardim Imperial pertencente ao Município a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Secção da Bahia e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/04/2011 498/2011 LEI 498 - Altera o dispositivo que indica da Lei nº 455, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências 2011 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 91 a 120 de 428 registros