| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Acordo de Cooperação | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. | 05/09/2022 | 05/09/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia. | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 152.770,00 | R$ 152.770,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 161.580,00 | R$ 161.580,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO | 14.182.322/0001-03 | Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. | 25/07/2022 | 31/01/2023 | R$ 82.550,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². | 14/07/2022 | 14/07/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL | 31.062.448/0001-63 | Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) | 05/07/2022 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia | 00.394.494/0022-60 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. | 30/06/2022 | 30/06/2032 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA | 00.394.494/0022-60 | AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. | 29/06/2022 | 29/06/2032 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 41.888.829/0001-50 | Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. | 10/06/2022 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | CESSÃO DE SERVIDOR | 27/04/2022 | 27/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Fazenda | ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA | 03.990.914/0001-35 | O Presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO à CONVENENTE, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados. | 08/04/2022 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | Termo de Fomento | LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | 04.214.419/0001-05 | O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: | 21/03/2022 | 31/07/2022 | R$:894.664,28 | R$:894.664,28 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ | 14.208.243/0001-24 | democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. | 10/03/2022 | 10/03/2024 | R$:381.600,00 | R$:381.600,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | SUDESB | 13.323.001/0001-19 | Construção de uma Areninha 50X30 | 07/03/2022 | 07/09/2022 | R$:1.037.533,13 | R$:1.037.533,13 | Baixar Arquivo | |
| Infraestrutura | SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA | 13.323.001/0001-19 | APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. | 07/03/2022 | 04/09/2022 | R$ 1.037.533,13 | R$ 1.037.533,13 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Termo de Colaboração | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021, TEM POR OBJETO A CESSÃO DE 38 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE | 20/12/2021 | 01/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O presente acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 156/2021, tem por objetro a cessão de 05 servidores públicos municipais á ENTIDADE, bem como a cessão de 01 imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social ás crianças, adolescentes e adultos com transtorno do Espetro Autista (TEA). | 20/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA | 09.282.093/0001-69 | CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 16/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | CESSÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC | 08.794.010/0001-58 | CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. | 26/11/2021 | 26/05/2022 | R$:4.000,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel | 18.923.344/0001-38 | Parceria na Compra de Materiais permanentes | 19/11/2021 | 19/05/2022 | R$:16.000,00 | R$:16.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA PROPICIAR AS CONDIÇÕES E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. | 12/11/2021 | 12/05/2022 | R$:12.000,00 | R$:12.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE UM NOTEBOOK DELL INSPIRATION 14 3000-3481, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA TODAS AS APRESENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES REALIZADAS NA AMALEM, ALEM DE PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES E TREINAMENTOS ON-LINE QUE SE INTENSIFICARAM COM A PANDEMIA E FECHAMENTO DO ESPASSO COM GESSO ACARTONADO, JANELA, PORTA E MÃO DE OBRA, PARA PROPICIAR O MAIOR USO DO ESPAÇO, DURANTE O PERIODO DA MANHÃ QUE PEGA MUITO SOL E PERÍODOS DE CHUVAS, CONTRIBUIRÁ PARA A LIMPEZA DO LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS NELE PRESENTE. | 12/11/2021 | 12/05/2022 | R$:7.736,60 | R$:7.736,60 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. | 04/11/2021 | 30/10/2022 | R$:60.000,00 | R$:60.000,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI | 01.894.432/0001-56 | O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. | 28/10/2021 | 28/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA | 05.817.107/0001-04 | Este Convênio tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e da apredizagem, devendo os estagiarios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. | 07/10/2021 | 07/10/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Isntituto Esportivo e Cultural Skate em ação | 42.092.860/0001-42 | O objetivo do presente convênio é a conjugação de esforços para desenvolver a cultura de rua como ferramenta de inclusão, tendo o Skate e o Street dance como principais atividades, bem como a fotografia, o grafite e o hip-hop, que serão utilizados em outro momento. Ademais, o projeto visa desenvolver habilidades fundamentais das crianças e jovens participantes, tais como atenção, concentração, equilíbrio físico e emocional, consciência, postura corporal e coordenação motora, ocupando o tempo ocioso no contra turno escolar. | 07/10/2021 | 30/09/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE | 01.815.216/0001-78 | O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. | 07/10/2021 | 07/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
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