| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agricultura | Acordo de Cooperação | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA | 13.937.057/0001-63 | Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA | 01/01/2020 | 01/01/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA | 00.394.494/0109-56 | Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). | 16/02/2018 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. | 26/11/2021 | 26/05/2022 | R$:4.000,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Colaboração | ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO | 03.932.543/0001-35 | TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. | 26/04/2021 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO | 13.323.274/0001-63 | Constitui objeto do presente Convênio a operalização, funcionamento e manutenção do Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no municipio de Luis Eduardo Magalhães. | 25/06/2012 | 22/06/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | O Presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regulamente matriculados, estágio na Instituição Concedente. | 09/03/2018 | 09/03/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Meio Ambiente | Acordo de Cooperação | INSTITUTO RECICLEIROS | 14.845.914/0001-68 | O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o constante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho | 06/01/2020 | 06/01/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | ADAB- AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA | 03.057.966/0001-53 | Tem como um dos objetivos formalizar a cessão , pelo municipio á ADAB, de servidor municipal, Médico Veterinário, devidamente regularizado com o conselho Regional de Medicina Verinária da Bahia, para, junto com a equipe encarregada executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal , junto aos estabelecimentos, visando somar esforços junto á equipe de servidores da ADAB na região. Também, possui como objetivo a implementação e aperfeiçoamento do serviço de Inspeção Municipal no municipio, através do Sistema Brasileiro de Inspeção-SISBI - POA e Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária-SUASA. | 26/04/2021 | 26/04/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | Acordo Banco do Brasil - Utilização pelo Município de sistema eletrônico de licitações disponibilizaso pelo Banco, doravante denominado LICITAÇÕES-E na modalidade de Pregão Eletrônico. | 20/07/2017 | 20/07/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | INMET-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA | 00.396.895/0010-16 | Acordo de Cooperação Técnica ACT tem por objeto a conjução de esforços e o Desenvolvimetno conjunto de atividades visando à operação continua e manutanção de uma Estação Meteorológica Automática AUT | 06/01/2020 | 06/01/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENVLOVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL | 40.566.276/0001-75 | Tem como objeto a transferência da gestão do Centro Insdustrial do Cerrado para a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com finalidade de executar, manter , conservar e administrar a infraestrutura e funcionamento da referida área, com objetivo de promover a geração de trabalho e renda. | 12/04/2017 | 12/04/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | Termo de Convênio tem por objeto a cooperação admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes | 09/10/2020 | 09/10/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Segurança | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA | 22.306.987/0001-00 | O presente convênio tem como objeto o apoio recíprico à prestação dos serviços na àrea de segurança contra incendio, panico, com vistas à prevenção e combate a incêndios e a situaçoes e pânico, bem como busca, resgate e salvamento de pessoas e bens a cargo do Corpo de Bombeiros Minitar da Bahia, visando à preservação da vida e do patrimonio em geral e a garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços de bombeiro militar. | 10/05/2019 | 10/05/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | Este convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercambio de informações cadastrais de interesse recíproco, entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto na instrução normativa SRF Nº 20 de 17 de fevereiro de 1998. | 17/05/2019 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário | 17/05/2019 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO , RENDA E ESPORTE | 13.937.123/0001-03 | FORMALIZAR A ADESAO DO MUNICNIPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. | 31/12/2019 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | BAHIA PESCA S/A | 13.187.745/0001-53 | Objeto a cessão pela Cedente de servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um espaço quarcevido pelo Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o contrato 10/2018. | 14/12/2018 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | CESSÃO DE SERVIDOR | 27/04/2022 | 27/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Acordo de Cooperação | UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE | 01.815.216/0001-78 | O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. | 07/10/2021 | 07/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | SINDICATO DOS GUARDAS E VIGILANTES MUNICIPAIS DO OESTE BAIANO-SINDGUARVIMOB | 11.441.146/0001-99 | TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESCONTO, EM FOHA DE PAGAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA. | 13/07/2011 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Assist. Social | Termo de Fomento | Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel | 18.923.344/0001-38 | Parceria na Compra de Materiais permanentes | 19/11/2021 | 19/05/2022 | R$:16.000,00 | R$:16.000,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI | 01.894.432/0001-56 | O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. | 28/10/2021 | 28/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-ACELEM | 04.138.298/0001-51 | Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. | 22/05/2021 | 22/05/2022 | R$:0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Universidade Pitagoras UNOPAR | 38.733.648/0001-40 | Estágio Supervisionado | 12/06/2018 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Tribunal de Justiça da Bahia | 13.100.722/0001-60 | Implantação do CEJUSC | 01/08/2020 | 01/08/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC | 08.794.010/0001-58 | CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Fazenda | ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA | 03.990.914/0001-35 | O Presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO à CONVENENTE, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados. | 08/04/2022 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Acordo de Cooperação | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA | 09.282.093/0001-69 | CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 16/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Unidade Brasileira de Educação Ltda | 15.121.017/0001-74 | Realização de Estágio Supervisionado | 15/04/2021 | 15/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
Avenida Barreiras, Nº 825, Centro, Luis Eduardo Magalhães - Bahia, 47850-000
77 3628-9000
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