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Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Arquivo
Educação Acordo de Cooperação UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 18.641.263/0001-45 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. 05/09/2022 05/09/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia. 02/09/2022 31/10/2022 R$ 152.770,00 R$ 152.770,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 02/09/2022 31/10/2022 R$ 161.580,00 R$ 161.580,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO 14.182.322/0001-03 Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. 25/07/2022 31/01/2023 R$ 82.550,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². 14/07/2022 14/07/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL 31.062.448/0001-63 Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) 05/07/2022 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia 00.394.494/0022-60 O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. 30/06/2022 30/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA 00.394.494/0022-60 AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. 29/06/2022 29/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 41.888.829/0001-50 Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. 10/06/2022 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 CESSÃO DE SERVIDOR 27/04/2022 27/04/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Fazenda ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA 03.990.914/0001-35 O Presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO à CONVENENTE, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados. 08/04/2022 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 04.214.419/0001-05 O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: 21/03/2022 31/07/2022 R$:894.664,28 R$:894.664,28 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ 14.208.243/0001-24 democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. 10/03/2022 10/03/2024 R$:381.600,00 R$:381.600,00 Baixar Arquivo
Administração SUDESB 13.323.001/0001-19 Construção de uma Areninha 50X30 07/03/2022 07/09/2022 R$:1.037.533,13 R$:1.037.533,13 Baixar Arquivo
Infraestrutura SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA 13.323.001/0001-19 APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. 07/03/2022 04/09/2022 R$ 1.037.533,13 R$ 1.037.533,13 Baixar Arquivo
Educação Termo de Colaboração APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021, TEM POR OBJETO A CESSÃO DE 38 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE 20/12/2021 01/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde Acordo de Cooperação AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 25.353.683/0001-91 O presente acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 156/2021, tem por objetro a cessão de 05 servidores públicos municipais á ENTIDADE, bem como a cessão de 01 imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social ás crianças, adolescentes e adultos com transtorno do Espetro Autista (TEA). 20/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA 09.282.093/0001-69 CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. 16/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR 26.064.909/0001-05 CESSÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. 15/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação PROJETO CORAÇÃO DE MAE 30.343.936/0001-86 CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. 15/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC 08.794.010/0001-58 CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. 15/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Termo de Fomento PROJETO CORAÇÃO DE MAE 30.343.936/0001-86 AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. 26/11/2021 26/05/2022 R$:4.000,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Termo de Fomento Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel 18.923.344/0001-38 Parceria na Compra de Materiais permanentes 19/11/2021 19/05/2022 R$:16.000,00 R$:16.000,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Termo de Fomento APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA PROPICIAR AS CONDIÇÕES E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. 12/11/2021 12/05/2022 R$:12.000,00 R$:12.000,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Termo de Fomento AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 25.353.683/0001-91 O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE UM NOTEBOOK DELL INSPIRATION 14 3000-3481, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA TODAS AS APRESENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES REALIZADAS NA AMALEM, ALEM DE PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES E TREINAMENTOS ON-LINE QUE SE INTENSIFICARAM COM A PANDEMIA E FECHAMENTO DO ESPASSO COM GESSO ACARTONADO, JANELA, PORTA E MÃO DE OBRA, PARA PROPICIAR O MAIOR USO DO ESPAÇO, DURANTE O PERIODO DA MANHÃ QUE PEGA MUITO SOL E PERÍODOS DE CHUVAS, CONTRIBUIRÁ PARA A LIMPEZA DO LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS NELE PRESENTE. 12/11/2021 12/05/2022 R$:7.736,60 R$:7.736,60 Baixar Arquivo
Assist. Social Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR 26.064.909/0001-05 A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. 04/11/2021 30/10/2022 R$:60.000,00 R$:60.000,00 Baixar Arquivo
Educação UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI 01.894.432/0001-56 O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. 28/10/2021 28/10/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA 05.817.107/0001-04 Este Convênio tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e da apredizagem, devendo os estagiarios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. 07/10/2021 07/10/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Termo de Fomento Isntituto Esportivo e Cultural Skate em ação 42.092.860/0001-42 O objetivo do presente convênio é a conjugação de esforços para desenvolver a cultura de rua como ferramenta de inclusão, tendo o Skate e o Street dance como principais atividades, bem como a fotografia, o grafite e o hip-hop, que serão utilizados em outro momento. Ademais, o projeto visa desenvolver habilidades fundamentais das crianças e jovens participantes, tais como atenção, concentração, equilíbrio físico e emocional, consciência, postura corporal e coordenação motora, ocupando o tempo ocioso no contra turno escolar. 07/10/2021 30/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE 01.815.216/0001-78 O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. 07/10/2021 07/10/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
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