Administração |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AIBA |
63.077.937/0001-85 |
O presente Termo de Fomento tem como objeto a participação financeira do Município na realização da 17ª FEIRA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS- BAHIA FARM SHOW, a ser realizada no período de 06 a 10 de junho, no Município de Luís Eduardo Magalhaes- BA, conforme definições e metas constantes no Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. |
17/04/2023 |
30/06/2023 |
R$ 450.000,00 |
R$ 450.000,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
ABRIGO JOSE VICENTE DA SILVA |
34.716.194/0001-48 |
CESSÃO DE 16 (DEZESSESI) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Á ENTIDADE. |
12/04/2023 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
1.1. O Presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria celebrada entre a Liga Desportiva e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães na participação financeira do Município para realização das competições e campeonatos de várias modalidades esportivas que serão realizados pela LIGA durante o ano de 2023, visando incentivar o esporte amador neste município. |
24/03/2023 |
31/12/2023 |
R$ 1.946.502,90 |
R$ 1.946.502,90 |
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Administração |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO |
14.182.322/0001-03 |
Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. |
15/02/2023 |
31/01/2024 |
R$ 102.240,00 |
R$ 102.240,00 |
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Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a formação de seleções esportivas, treinamentos especializados, e formação de atletas das modalidades esportivas de Futebol de Campo, Futsal, Handebol e Basquetebol masculino e feminino, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. |
13/02/2023 |
12/02/2024 |
R$ 416.000,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
Acordo de Cooperação |
DIDATICA EDUCACIONAL LTDA |
07.623.156/0001-78 |
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e aprendizagem, devendo os estágios
curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares.
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27/01/2023 |
27/01/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
25.353.683/0001-91 |
O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 004/2023, tem por objeto a cessão de 12 (doze) servidores públicos municipais à ENTIDADE, bem como a cessão de 01 (um) imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
16/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
05.898.222/0001-97 |
O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 794/2022, tem por objeto a cessão de 38 (trinta e oito) servidores públicos municipais à ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE |
39.413.164/0001-86 |
O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 789/2022, tem por objeto a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais à ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR |
26.064.909/0001-05 |
CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC |
08.794.010/0001-58 |
CESSAO DE 06 SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
PROJETO CORAÇÃO DE MAE |
30.343.936/0001-86 |
CESSAO DE 04( QUATRO) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA |
09.282.093/0001-69 |
CESSAO DE 05 (CINCO SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE E A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ARACRUZ-AMA |
00.600.894/0001-50 |
CESSAO DE 07 (SETE) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Acordo de Cooperação |
UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA |
18.641.263/0001-45 |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. |
05/09/2022 |
05/09/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia.
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02/09/2022 |
31/10/2022 |
R$ 152.770,00 |
R$ 152.770,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
02/09/2022 |
31/10/2022 |
R$ 161.580,00 |
R$ 161.580,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-13 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. |
02/09/2022 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
02/09/2022 |
31/10/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO |
14.182.322/0001-03 |
Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. |
25/07/2022 |
31/01/2023 |
R$ 82.550,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
13.195.920/0001-54 |
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². |
14/07/2022 |
14/07/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL |
31.062.448/0001-63 |
Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) |
05/07/2022 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia |
00.394.494/0022-60 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. |
30/06/2022 |
30/06/2032 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA |
00.394.494/0022-60 |
AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. |
29/06/2022 |
29/06/2032 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
41.888.829/0001-50 |
Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. |
10/06/2022 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
|
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
13.195.920/0001-54 |
CESSÃO DE SERVIDOR |
27/04/2022 |
27/04/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Fazenda |
|
ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA |
03.990.914/0001-35 |
O Presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO à CONVENENTE, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados. |
08/04/2022 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Termo de Fomento |
LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES |
04.214.419/0001-05 |
O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: |
21/03/2022 |
31/07/2022 |
R$:894.664,28 |
R$:894.664,28 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Termo de Fomento |
FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ |
14.208.243/0001-24 |
democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. |
10/03/2022 |
10/03/2024 |
R$:381.600,00 |
R$:381.600,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
|
SUDESB |
13.323.001/0001-19 |
Construção de uma Areninha 50X30 |
07/03/2022 |
07/09/2022 |
R$:1.037.533,13 |
R$:1.037.533,13 |
Baixar Arquivo |