| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AIBA | 63.077.937/0001-85 | O presente Termo de Fomento tem como objeto a participação financeira do Município na realização da 17ª FEIRA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS- BAHIA FARM SHOW, a ser realizada no período de 06 a 10 de junho, no Município de Luís Eduardo Magalhaes- BA, conforme definições e metas constantes no Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. | 17/04/2023 | 30/06/2023 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ABRIGO JOSE VICENTE DA SILVA | 34.716.194/0001-48 | CESSÃO DE 16 (DEZESSESI) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Á ENTIDADE. | 12/04/2023 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | 1.1. O Presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria celebrada entre a Liga Desportiva e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães na participação financeira do Município para realização das competições e campeonatos de várias modalidades esportivas que serão realizados pela LIGA durante o ano de 2023, visando incentivar o esporte amador neste município. | 24/03/2023 | 31/12/2023 | R$ 1.946.502,90 | R$ 1.946.502,90 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO | 14.182.322/0001-03 | Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. | 15/02/2023 | 31/01/2024 | R$ 102.240,00 | R$ 102.240,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a formação de seleções esportivas, treinamentos especializados, e formação de atletas das modalidades esportivas de Futebol de Campo, Futsal, Handebol e Basquetebol masculino e feminino, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. | 13/02/2023 | 12/02/2024 | R$ 416.000,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | DIDATICA EDUCACIONAL LTDA | 07.623.156/0001-78 | Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e aprendizagem, devendo os estágios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. | 27/01/2023 | 27/01/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 004/2023, tem por objeto a cessão de 12 (doze) servidores públicos municipais à ENTIDADE, bem como a cessão de 01 (um) imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | 16/01/2023 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ARACRUZ-AMA | 00.600.894/0001-50 | CESSAO DE 07 (SETE) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA | 09.282.093/0001-69 | CESSAO DE 05 (CINCO SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE E A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | CESSAO DE 04( QUATRO) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC | 08.794.010/0001-58 | CESSAO DE 06 SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE | 39.413.164/0001-86 | O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 789/2022, tem por objeto a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais à ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 794/2022, tem por objeto a cessão de 38 (trinta e oito) servidores públicos municipais à ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. | 05/09/2022 | 05/09/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-13 | O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. | 02/09/2022 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 161.580,00 | R$ 161.580,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia. | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 152.770,00 | R$ 152.770,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO | 14.182.322/0001-03 | Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. | 25/07/2022 | 31/01/2023 | R$ 82.550,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². | 14/07/2022 | 14/07/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL | 31.062.448/0001-63 | Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) | 05/07/2022 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia | 00.394.494/0022-60 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. | 30/06/2022 | 30/06/2032 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA | 00.394.494/0022-60 | AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. | 29/06/2022 | 29/06/2032 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 41.888.829/0001-50 | Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. | 10/06/2022 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | CESSÃO DE SERVIDOR | 27/04/2022 | 27/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Fazenda | ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA | 03.990.914/0001-35 | O Presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO à CONVENENTE, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados. | 08/04/2022 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | Termo de Fomento | LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | 04.214.419/0001-05 | O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: | 21/03/2022 | 31/07/2022 | R$:894.664,28 | R$:894.664,28 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ | 14.208.243/0001-24 | democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. | 10/03/2022 | 10/03/2024 | R$:381.600,00 | R$:381.600,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | SUDESB | 13.323.001/0001-19 | Construção de uma Areninha 50X30 | 07/03/2022 | 07/09/2022 | R$:1.037.533,13 | R$:1.037.533,13 | Baixar Arquivo |
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