Busca Rápida

Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Arquivo
Saúde Acordo de Cooperação DIDATICA EDUCACIONAL LTDA 07.623.156/0001-78 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e aprendizagem, devendo os estágios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. 27/01/2023 27/01/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 25.353.683/0001-91 O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 004/2023, tem por objeto a cessão de 12 (doze) servidores públicos municipais à ENTIDADE, bem como a cessão de 01 (um) imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 16/01/2023 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 794/2022, tem por objeto a cessão de 38 (trinta e oito) servidores públicos municipais à ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 39.413.164/0001-86 O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 789/2022, tem por objeto a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais à ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR 26.064.909/0001-05 CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC 08.794.010/0001-58 CESSAO DE 06 SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação PROJETO CORAÇÃO DE MAE 30.343.936/0001-86 CESSAO DE 04( QUATRO) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA 09.282.093/0001-69 CESSAO DE 05 (CINCO SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE E A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ARACRUZ-AMA 00.600.894/0001-50 CESSAO DE 07 (SETE) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 18.641.263/0001-45 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. 05/09/2022 05/09/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia. 02/09/2022 31/10/2022 R$ 152.770,00 R$ 152.770,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 02/09/2022 31/10/2022 R$ 161.580,00 R$ 161.580,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-13 O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. 02/09/2022 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 02/09/2022 31/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO 14.182.322/0001-03 Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. 25/07/2022 31/01/2023 R$ 82.550,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². 14/07/2022 14/07/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL 31.062.448/0001-63 Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) 05/07/2022 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia 00.394.494/0022-60 O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. 30/06/2022 30/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA 00.394.494/0022-60 AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. 29/06/2022 29/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 41.888.829/0001-50 Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. 10/06/2022 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 CESSÃO DE SERVIDOR 27/04/2022 27/04/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Fazenda ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA 03.990.914/0001-35 O Presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO à CONVENENTE, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados. 08/04/2022 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 04.214.419/0001-05 O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: 21/03/2022 31/07/2022 R$:894.664,28 R$:894.664,28 Baixar Arquivo
Administração Termo de Fomento FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ 14.208.243/0001-24 democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. 10/03/2022 10/03/2024 R$:381.600,00 R$:381.600,00 Baixar Arquivo
Administração SUDESB 13.323.001/0001-19 Construção de uma Areninha 50X30 07/03/2022 07/09/2022 R$:1.037.533,13 R$:1.037.533,13 Baixar Arquivo
Infraestrutura SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA 13.323.001/0001-19 APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. 07/03/2022 04/09/2022 R$ 1.037.533,13 R$ 1.037.533,13 Baixar Arquivo
Educação Termo de Colaboração APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021, TEM POR OBJETO A CESSÃO DE 38 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE 20/12/2021 01/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde Acordo de Cooperação AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 25.353.683/0001-91 O presente acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 156/2021, tem por objetro a cessão de 05 servidores públicos municipais á ENTIDADE, bem como a cessão de 01 imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social ás crianças, adolescentes e adultos com transtorno do Espetro Autista (TEA). 20/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA 09.282.093/0001-69 CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. 16/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR 26.064.909/0001-05 CESSÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. 15/12/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 122 registros
Skip to content