| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 23/03/2026 | 005-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 19/03/2026 | 007-2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO | seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados às ações de divulgação, mobilização e engajamento do aplicativo CONECTA LEM, no âmbito das atividades de Gestão das Ações da Eficiência Digital, vinculadas ao Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 19/03/2026 | 007-2026 - EDITAL E ANEXOS | seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados às ações de divulgação, mobilização e engajamento do aplicativo CONECTA LEM, no âmbito das atividades de Gestão das Ações da Eficiência Digital, vinculadas ao Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 | 007-2026 - AVISO DE REPUBLICAÇAO | Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de acompanhamento serviços de despachante, compreendendo: primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de jurisdição, mudança de categoria, emissão do CRV e CRLV, troca de placas, IPVA, licenciamento, vistorias, emissão de (segunda via) de documentos, correção de endereço e correção de dados cadastrais para veículo pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 | 002-2026 - EDITAL E ANEXOS | contratação de empresa especializada na execução dos serviços de captação de patrocínio e/ou apoio para realização de diversos eventos constantes do calendário oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes | Edital e Anexos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 | 002-2026 - AVISO DE CREDENCIAMENTO | contratação de empresa especializada na execução dos serviços de captação de patrocínio e/ou apoio para realização de diversos eventos constantes do calendário oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes | Aviso de Licitação | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 13/03/2026 | 004-2026 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa, qualificada e com comprovada experiência na gestão hospitalar, munida de (equipe multidisciplinar de referência, médicos intensivistas titulados pela AMIB – associação de medicina intensiva, médicos plantonistas, enfermeiros intensivistas, técnicos em enfermagem com experiencia em pacientes críticos, fisioterapeutas fonoaudióloga, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutica, equipe especializada em faturamento hospitalar, insumos e MATMED (materiais e medicamentos) para a prestação de serviços contínuos de gestão administrativa, técnica e assistencial das Unidades de Terapia intensiva (UTI) adultos e neonatal do HMMB (Hospital Municipal Mirian Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 13/03/2026 | 004-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa, qualificada e com comprovada experiência na gestão hospitalar, munida de (equipe multidisciplinar de referência, médicos intensivistas titulados pela AMIB – associação de medicina intensiva, médicos plantonistas, enfermeiros intensivistas, técnicos em enfermagem com experiencia em pacientes críticos, fisioterapeutas fonoaudióloga, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutica, equipe especializada em faturamento hospitalar, insumos e MATMED (materiais e medicamentos) para a prestação de serviços contínuos de gestão administrativa, técnica e assistencial das Unidades de Terapia intensiva (UTI) adultos e neonatal do HMMB (Hospital Municipal Mirian Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 10/03/2026 | 013-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e móveis, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 10/03/2026 | 013-2026 - EDITAL E ANEXOS | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e móveis, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 03/03/2026 | 011-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Aquisição de 1 (um) veículo do tipo caminhonete Pick-Up, zero quilômetro, ano de fabricação 2025/2026, trava elétrica das portas, vidro elétrico, motor 2.8l diesel com tecnologia do tipo D-4D, potência mínima de 204 CV, com torque mínimo de 50,9 kgf.m., cabine do tipo dupla, tração mínima 4x2|4x4, transmissão automática de no minimo 6 velocidades sequenciais, rodas de liga leve, aro 17, cor branca, visando suprir as demandas da Central de Cadastro Único (CADunico) e do Programa Bolsa Família no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 03/03/2026 | 011-2026 - EDITAL E ANEXOS | Aquisição de 1 (um) veículo do tipo caminhonete Pick-Up, zero quilômetro, ano de fabricação 2025/2026, trava elétrica das portas, vidro elétrico, motor 2.8l diesel com tecnologia do tipo D-4D, potência mínima de 204 CV, com torque mínimo de 50,9 kgf.m., cabine do tipo dupla, tração mínima 4x2|4x4, transmissão automática de no minimo 6 velocidades sequenciais, rodas de liga leve, aro 17, cor branca, visando suprir as demandas da Central de Cadastro Único (CADunico) e do Programa Bolsa Família no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 02/03/2026 | 001-2026 - EDITAL E ANEXOS | credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do sistema único de saúde do município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | Edital e Anexos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 02/03/2026 | 001-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do sistema único de saúde do município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | Aviso de Licitação | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 28/02/2026 | 012-2026 - EDITAL E ANEXOS | Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 28/02/2026 | 012-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 27/02/2026 | 009-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de oxigênio Líquido Medicinal que deverá incluir o: transporte, abastecimento e cilindros em regime de comodato com capacidade de 10m³ cada, para compor a central reserva, bem como 500 m³ de gás oxigênio como suprimento secundário quando houver necessidade de manutenção no tanque da unidade de saúde do HMMB (Hospital Municipal Miriam Borges) do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 27/02/2026 | 008-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral, visando atender às necessidades operacionais dos eventos institucionais, esportivos, formações continuadas e treinamentos de servidores das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 27/02/2026 | 008-2026 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral, visando atender às necessidades operacionais dos eventos institucionais, esportivos, formações continuadas e treinamentos de servidores das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 27/02/2026 | 007-2026 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de acompanhamento serviços de despachante, compreendendo: primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de jurisdição, mudança de categoria, emissão do CRV e CRLV, troca de placas, IPVA, licenciamento, vistorias, emissão de (segunda via) de documentos, correção de endereço e correção de dados cadastrais para veículo pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
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