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Data de Publicação	Título	Objeto	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Modalidade	Arquivo
03/08/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 008/2020	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO COVID-19, OBJETIVANDO AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM SUSPEITAS DE INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	AGOSTO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
03/08/2020	Decisão impugnação PP 056-2020	- DECISÃO IMPUGNAÇÃO PP 056-2020 - Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios variados, objetivando a confecção dos lanches e montagem de cesta básica ofertados aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), durante e após o período de enfrentamento a pandemia ocasionada pelo novo corona vírus, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses	AGOSTO	2020	Outros documentos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
03/08/2020	Edital CC 004-2020 - Contrat. de emp. para manutenção e publicação no site oficial	Contratação de empresa especializada na atualização, manutenção e publicação de informações no site oficial desta entidade de acordo com as solicitações da assessoria de comunicação e administração do município com o serviço de hospedagem web em servidor da empresa com 200GB de tráfego mês	AGOSTO	2020	Edital e Anexos	Carta convite	Baixar Arquivo
29/07/2020	Aviso de Adiamento CP 003-2020	- Aviso de Adiamento CP 003-2020 - A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães comunica aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 003/2020, objetivando a Contratação de Empresa especializada para Construção do Aterro Sanitário de Luís Eduardo Magalhães/BA, que em virtude de alterações na Planilha Orçamentária, a data de abertura fica ADIADA para o dia 31 de Agosto de 2020, às 09:00 horas (horário local), no setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, nº 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA	JULHO	2020	Aviso de Adiamento	Concorrência	Baixar Arquivo
29/07/2020	Decisão Impugnação CP 003-2020 - QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S.A	Decisão Impugnação CP 003-2020 - QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S.A	JULHO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
29/07/2020	Decisão Impugnação CP 003-2020 - Marca Ambiental Ltda	Decisão Impugnação CP 003-2020 - Marca Ambiental Ltda	JULHO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
29/07/2020	Decisão Impugnação CP 003-2020 - NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA	Decisão Impugnação CP 003-2020 - NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA	JULHO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
29/07/2020	Decisão Impugnação - CP 003-2020 - Torre Emp. Rural e Construção Ltda	Decisão Impugnação - CP 003-2020 - Torre Emp. Rural e Construção Ltda	JULHO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
28/07/2020	Mapas de Preços - Pregão Eletrônico nº 005/2020	Mapas de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2020.	JULHO	2020	Outros documentos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
28/07/2020	Julgamento ao Recurso Administrativo - Pregão Presencial nº 039/2020	Julgamento ao Recurso Administrativo interposto pela licitante MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, referente ao Pregão Presencial nº 039/2020.	JULHO	2020	Outros documentos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
28/07/2020	Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2020	Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2020.	JULHO	2020	Homologações	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
24/07/2020	Mapa de Preços - Pregão Eletrônico nº 004/2020	Mapas de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2020.	JULHO	2020	Outros documentos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
24/07/2020	Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2020	Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2020.	JULHO	2020	Homologações	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
24/07/2020	Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 001/2020	Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 001/2020.	JULHO	2020	Homologações	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
23/07/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 007/2020 - RETIFICADO	Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme proposta de nº 11101.542000/1190-04 do Ministério da Saúde, para estruturação da Unidade de Atenção Especializada Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá Oliveira, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA.	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
17/07/2020	Edital Pregão nº 054.2020 - SRP aquisição de grama e sementes	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, SEPARADOR DE GRAMA E SEMENTES DE GRAMA PENSACOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
17/07/2020	Julgamento à Impugnação - Pregão Eletrônico nº 006/2020	JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA JS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.	JULHO	2020	Outros documentos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
15/07/2020	DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 048-2020	- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 048-2020 - Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem das ambulâncias pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo o material de consumo, máquinas e equipamentos necessários para execução do serviços	JULHO	2020	Outros documentos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
10/07/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 006/2020	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS E CHASSI RADIOGRÁFICO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
06/07/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 005/2020	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
03/07/2020	Edital Retificado - Pregão Eletrônico nº 004/2020	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
02/07/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 001/2020 - REPUBLICAÇÃO	AQUISIÇÃO DE TABLETS, PARA SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
02/07/2020	Decisão do Recurso -Tomada de Preço 011-2020	- Decisão do Recurso -Tomada de Preço 011-2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para construção de Escola com quadra coberta na Comunidade do Galinhos.	JULHO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
02/07/2020	Decisão do Recurso Tomada de Preço 012-2020	- Decisão do Recurso Tomada de Preço 012-2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e ampliação de Escola com quadra coberta na Vila I, no Assentamento Rio de Ondas.	JULHO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
01/07/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	PLANTAS	JULHO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
30/06/2020	Edital Pregão nº 053.2020 - SRP Aquisição de cascalho	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CASCALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA	JUNHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
30/06/2020	Edital Retificado - Pregão Presencial nº 049/2020	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA O CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	JULHO	2020	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
29/06/2020	Decisão da Diligência - PP 022/2020	- DECISÃO DA DILIGÊNCIA - PP 022/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE COMPÕEM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/ BA	JUNHO	2020	Outros documentos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
29/06/2020	Julgamento à Impugnação - Pregão Eletrônico nº 002/2020	JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.	JUNHO	2020	Outros documentos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
29/06/2020	Julgamento à Impugnação - Pregão Eletrônico nº 002/2020	JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.	JUNHO	2020	Outros documentos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo

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