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Nº Processo	Modalidade	Data de Publicação	Data de Abertura	Objeto	Situação	Resultado	Listar
023-2023	Pregão Eletrônico	29/03/2023	13/04/2023	contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
003-2023	Leilão	27/03/2023	13/04/2023	Alienação de Imóveis de propriedade do Município de Luís Eduardo Magalhães, relacionados e descritos no Anexo II – Relação dos Imóveis.	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
021-2023	Pregão Eletrônico	22/03/2023	04/04/2023	contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e intermediação informatizados de combustíveis, em rede de postos credenciados, com implantação e fornecimento através de cartão eletrônico ou magnético, visando atender às demandas da frota da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
020-2023	Pregão Presencial	14/03/2023	27/03/2023	contratação de empresa especializada na execução dos serviços de planejamento, coordenação, administração, montagem, produção, organização e logística do espetáculo teatral “Paixão de Cristo 2023”, com apresentação a ser realizada no dia 07/04/2023 em praça pública, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação e orientação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
002/2023	Leilão	09/03/2023	09/03/2023	Constitui objeto do presente Leilão a Alienação de Imóveis de propriedade do Município de Luis Eduardo Magalhães, relacionados e descritos no Anexo II – Relação dos Imóveis do presente Edital	Revogada	Revogada	Ver arquivos
018-2023	Pregão Presencial	06/03/2023	17/03/2023	contratação de empresa especializada na execução dos serviços de planejamento, produção, organização e locação de equipamentos diversos, destinados às festividades em comemoração de 23 (vinte e três) anos de emancipação política do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, a se realizar no dia 30 de março de 2023, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
017-2023	Pregão Presencial	02/03/2023	15/03/2023	contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, apoio à fiscalização e assessoria na elaboração de pareceres técnicos referentes à execução e prestação de contas de Termos de Colaboração e Termos de Fomento firmados pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
009-2023	Pregão Eletrônico	01/03/2023	14/03/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máscaras de proteção e álcool em gel e líquido, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães – BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
010-2023	Pregão Eletrônico	01/03/2023	14/03/2023	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
011-2023	Pregão Eletrônico	01/03/2023	15/03/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades do CEO – Centro de Especialidade odontológica, Unidade Móvel dontológica e os PSFs – Postos de Saúde da Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
016-2023	Pregão Eletrônico	28/02/2023	13/03/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g, para complementar a Cesta Básica Cidadã (Especial de Páscoa), destinadas as famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos Projetos da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
015-2023	Pregão Eletrônico	27/02/2023	10/03/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
013-2023	Pregão Presencial	24/02/2023	09/03/2023	Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
014-2023	Pregão Eletrônico	24/02/2023	09/03/2023	Aquisição de 3.000 kg (três mil quilos) de peixe IN NATURA (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições de consumo para complementar a Cesta Básica Cidadã, (Especial de Páscoa), destinadas as famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos Projetos da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
012-2023	Pregão Presencial	16/02/2023	06/03/2023	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de beleza (manicure, massagem, corte de cabelo, maquiagem, escova, designer de sobrancelhas e limpeza de pele), destinados aos beneficiários cadastrados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, em comemoração às festividades do mês da Mulher, promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
002-2023	Concorrência	16/02/2023	23/03/2023	Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e pessoal visando a execução dos serviços de drenagem pluvial, em diversas Ruas do Bairro Jardim das Acácias, Vereda Tropical e Mimoso II, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
001-2023	Concorrência	16/02/2023	20/03/2023	Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e pessoal visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sobre base compactada, sarjeta, assentamento de guia meio-fio, em diversas Ruas do Bairro Jardim das Acácias e Vereda Tropical, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
001-2023	Leilão	08/02/2023	01/03/2023	Alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
007-2023	Pregão Presencial	08/02/2023	23/02/2023	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual (vídeo, trilhas e fotos) das ações institucionais, incluindo equipamentos, equipe técnica e de produção, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação.	Suspenso	Aguardando Resultado	Ver arquivos
008-2023	Pregão Eletrônico	08/02/2023	23/02/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestimentas personalizadas (camisa, toucas, maiôs e sungas) para uso em aulas de natação e hidroginástica do Projeto de Bem com a Vida, em atendimento a solicitação Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
006-2023	Pregão Eletrônico	02/02/2023	15/02/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, AET – Análise Ergonômica do Trabalho, Gestão dos eventos de SST E-social (S-2210, S-2220 e S 2240), Junta Médica, Treinamentos Primeiros Socorros e dos Laudos: LTCAT Técnico das Condições Ambientais no Trabalho, Insalubridade e Periculosidade, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
005-2023	Pregão Presencial	30/01/2023	14/02/2023	Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de pré-moldados de concreto, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA	Andamento	Aguardando Resultado	Ver arquivos
004-2023	Pregão Eletrônico	27/01/2023	10/02/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, leite e insumos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
003-2023	Pregão Presencial	27/01/2023	10/02/2023	Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos em geral de calhas, rufos e pingadeiras; limpezas de calhas em geral e aquisição de rufo, contra rufo, rufo-pingadeira e demais variações em chapa galvanizada, e condutor retangular de chapa galvanizada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
098-2022	Pregão Eletrônico	18/01/2023	18/11/2022	contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para Alunos, Professores e Coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, compreendendo a Educação Infantil (maternal I, maternal II, PRÉ- I e PRÉ- II), Anos Iniciais (1ª ao 5º ano do Ensino Fundamental e Anos Finais (6° ao 9° ano do ensino fundamental) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação	Revogada	Revogada	Ver arquivos
002-2023	Pregão Eletrônico	12/01/2023	25/01/2023	Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.	Revogada	Revogada	Ver arquivos
001-2023	Pregão Presencial	11/01/2023	24/01/2023	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias, instalação de forro PVC e portas para divisória e instalação de vidro comum para divisória, com fornecimento do material e todos os acessórios necessários para execução do objeto, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
007-2022	Tomada de Preços	05/01/2023	07/02/2023	Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento de Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
103-2022	Pregão Eletrônico	07/12/2022	19/12/2022	Confecção de carnês para cobrança do IPTU 2023. Descrição: Capa e contracapa em papel offset, gramatura 120grs 210x110mm, impressão a laser frente com seleção de cores no mínimo 4x1 e verso com impressão em branco, personalizadas com layout a ser definido pela Prefeitura Municipal. Lâminas internas: Papel offset, cor branca, gramatura grs. 210x110mm para atender o peso padrão, impressão de dados variáveis laser preto e código de barras padrão FEBRABAN CNAB 2	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
102-2022	Pregão Eletrônico	01/12/2022	14/12/2022	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de material escolar, incluindo personalização, montagem e entrega, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos

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