| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juventude, Esporte e Lazer | Termo de Fomento | LIGA DESPORTIVA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 12.265.432/0001-03 | 1.1. O Presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria celebrada entre a Liga Desportiva e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães na participação financeira do Município para realização das competições e campeonatos de várias modalidades esportivas que serão realizados pela LIGA durante o ano de 2026, visando incentivar o esporte amador neste município. | 03/03/2026 | 31/01/2026 | R$ 3.178.776,96 | R$ 3.178.776,96 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL RECICLA | 09.282.093/0001-69 | Promover a capacitação profissional de adolescentes e jovens entre 13 e 20 anos, estudantes ou concluintes do ensino médio, no prazo de dez meses, por meio do fortalecimento do sistema de garantias de direitos, da realização de ações socioeducativas e da educação não formal, com cronograma estruturado para atender às necessidades do público-alvo. O projeto contempla ainda uma iniciativa de segunda chance, destinada a jovens em conflito com a lei, autores de infrações de menor potencial ofensivo, encaminhados pelo Poder Judiciário ou por entidades de classe, com o objetivo de qualificá-los para o mercado de trabalho, favorecer sua reinserção social e promover a inclusão cidadã. | 03/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 151.800,00 | R$ 151.800,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | 05.898.222/0001-97 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais destinados às atividades educacionais e terapêuticas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães, ampliando o acesso à música como ferramenta de desenvolvimento integral para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. | 31/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 48.442,27 | R$ 48.442,27 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | LIONS CLUBE MIMOSO DO OESTE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | 03.476.965/0001-43 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objeto aquisição de óculos completo e prestação de serviços, conforme plano de trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – A aplicação dos recursos deste Termo de Fomento será efetuada pelo Lions Clube Mimoso do Oeste, mediante a compra de terceiro. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 49.972,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | CENTRO ESPIRÍTA LAR DE AMOR ANJO GABRIEL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES. | 18.923.344/0001-38 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objeto adquirir e instalar equipamentos para melhor estruturação dos espaços onde auxiliará nos tratamentos espirituais, nas palestras, na cozinha para os frequentadores e famílias do Projeto Mãos e comprar materiais para as atividades das crianças na evangelização. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 49.999,74 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 25.353.683/0001-91 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo proporcionar melhoria e qualidade nos atendimentos para os profissionais e público atendido. Aquisição de materiais pedagógicos e de informática para as salas de Atendimento Multiprofissional da Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 47.847,40 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | PROJETO CORAÇÃO DE MÃE | 30.343.936/0001-86 | O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades do Projeto Coração de Mãe. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO | 14.182.322/0001-03 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo a parceria na compra de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços a fim de atender as necessidades do Projeto Despertando Valores da Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Santa Geração. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ABRIGO JOSÉ VICENTE DA SILVA | 34.716.194/0001-48 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços para atender as necessidades do projeto Lar Seguro do Abrigo José Vicente da Silva. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ MÃO AMIGA | 39.413.164/0001-86 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes materiais de consumo e serviços para atender as necessidades do projeto Ensinando para Transformar da Associação Beneficente Cristã Mão Amiga. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 49.988,60 | R$ 49.988,60 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA | 00.600.894/0001-50 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo a parceria na compra de materiais de consumo, materiais permanentes e serviços a fim de atender as necessidades do Projeto Cidadão do Futuro AMA da Associação dos Moradores do Aracruz. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 49.803,48 | R$ 49.803,48 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | SOCIEDADE ESPIRITA CAMINHO DE LUZ | 04.771.164/0001-73 | O presente TERMO DE FOMENTO tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes materiais de consumo e serviços para atender as necessidades do projeto Juventude em Ação – Semeando Luz da Sociedade Espirita Caminho de Luz. | 20/10/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | LIGA DESPORTIVA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da OILEM - Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães e da OLIMPEJA - Olimpíadas da Educação de Jovens e Adultos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. | 16/07/2025 | 31/12/2025 | R$ 615.704,38 | R$ 615.704,38 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Termo de Colaboração | CONSID - Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia | 18.954.809/0001-18 | Constitui objeto do presente contrato , no que couber, disciplinar o apoio e custeio da equipe técnica do Consórcio na implantação e coordenação do serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam a matéria. | 10/06/2025 | 10/06/2026 | R$ 93.796,20 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA | 34.306.340/0001-67 | TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES POR PARTE DO HEMOPA, POR MEIO DO HEMOCENTRO COORDENADOR-HC HEMOCENTRO REGIONAL-HR OU UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO -UCT, PARA UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA PELO CONVENENTE NOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO HOSPITAL MIRIAM SILVA SOUSA BORGES, COM O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (CNES) SOB NUMERO 4607767. | 06/06/2025 | 06/06/2030 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | SPRLEM-SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 05.657.924/0001-89 | O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 114/2025, tem por objeto a cessão de 07 (sete) servidores públicos municipais à ENTIDADE. | 30/05/2025 | 30/04/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | CENTRO DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO PROFISSIONAL | 41.888.829/0001-50 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a realização de estágios para complementação do ensino e aprendizagem, no curso Técnico em Agropecuária, devendo os estágios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. | 14/05/2025 | 14/05/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | CENTRO DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO PROFISSIONAL-CEFIP | 41.888.829/0001-50 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a realização de estágios para complementação do ensino e aprendizagem, no curso Técnico em Enfermagem, devendo os estágios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. | 09/05/2025 | 09/05/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | Associação Baiana dos Produtores de Algodão | 03.932.543/0001-35 | O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se no Art. 184 da Lei Federal 14.133/2021, com o objetivo de colaboração técnica e administrativa entre a Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES e os presentes “Participes”, visando à compreensão sobre o agronegócio e seus benefícios sociais, educacionais, sustentáveis, profissionais e financeiros na região do Oeste da Bahia. | 25/04/2025 | 31/12/2028 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AIBA | 63.077.937/0001-85 | O presente Termo de Fomento tem como objeto a participação financeira do Município na realização da 19ª FEIRA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS- BAHIA FARM SHOW, a ser realizada no período de 09 a 14 de junho, no Município de Luís Eduardo Magalhaes- BA, conforme definições e metas constantes no Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. | 17/04/2025 | 30/06/2025 | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA | 00.394.494/0109-56 | O presente Acordo de Cooperação técnica tem por objeto a delegação ao município das atividades de fiscalização de trânsito nas rodovias BR-242, entre os quilômetros 899,0 e 918,0, e BR-020, entre os quilômetros 206,0 e 212,0, exceto as atividades de fiscalização eletrônica com equipamentos fixos, e denominada de drone); e autuação de infrações de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada irregular sobre faixa de pedestre. A presente cooperação visa propiciar maior eficiência e segurança para os usuários da via, conforme prevê o artigo 1°, inciso ii, do Decreto n° 1.655/1995 e artigo 25 c/c artigo 20, do Código de Trânsito Brasileiro, sem envolver transferência de recursos entre as partes. | 16/04/2025 | 31/04/2029 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Meio Ambiente | Termo de Fomento | Associação Lar São Francisco de Assis | 31.062.448/0001-63 | Proporcionar o bem-estar, a guarda, proteção e a castração de animais (cães e gatos) abandonados nas ruas deste município ou retirados de seus donos por maus tratos, em situação de risco, prenhes ou doentes e encaminhá-los para adoção. | 07/04/2025 | 31/03/2026 | R$ 540.000,00 | R$ 315.000,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL-CONAFER | 14.815.352/0001-00 | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONEM O MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO E DE CORTE DO MUNICÍPIO. | 03/04/2025 | 03/04/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Fazenda | Convênio | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA | 13.574.983/0001-11 | Tem por objeto a integração do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Eduardo Magalhães/BA, que em segunda instância o integrará também, ao Coletor Nacional da Re Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às base dados dos entes partícipes, com o objetivo de gerar informações necessárias para: registro na JU emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, Inscrição Municipal emissão do Alvar funcionamento e Licenças pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, emissão do A do Corpo de Bombeiros, emissão de Alvará Sanitário e demais informações necessárias órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, fechamento de pessoas jurídicas. | 13/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SEMEAR | 55.479.644/0001-04 | O presente Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SEMEAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. | 10/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 50.000,00 | R$ 30.000,00 | Baixar Arquivo |
| Juventude, Esporte e Lazer | Termo de Fomento | FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ | 14.208.243/0001-24 | democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. | 07/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 137.000,00 | R$ 137.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL RECICLA | 09.282.093/0001-69 | Promover a capacitação profissional de adolescentes entre 13 a 20 anos, estudantes ou con cluintes do ensino médio, no prazo de dez meses por meio do fortalecimento do sistema de garantias, ações socioeducativas através da educação não formal com um cronograma formulado para tender as necessidades desse publico alvo. | 03/02/2025 | 31/12/2025 | R$ 96.800,00 | R$ 96.800,00 | Baixar Arquivo |
| Juventude, Esporte e Lazer | Termo de Fomento | Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Santa Geração | 14.182.322/0001-03 | Promover o desenvolvimento social, cultural e esportivo da comunidade de Luís Eduardo Magalhães/BA por meio de aulas de capoeira, capoterapia, karatê e oficinas de percussão, incentivando a inclusão social, a cidadania e a valorização da cultura. | 03/02/2025 | 31/12/2025 | R$ 247.600,00 | R$ 230.000,00 | Baixar Arquivo |
| Juventude, Esporte e Lazer | Termo de Fomento | LIGA DESPORTIVA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 12.265.432/0001-03 | O Presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria celebrada entre a Liga Desportiva e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães na participação financeira do Município para realização das competições e campeonatos de várias modalidades esportivas que serão realizados pela LIGA durante o ano de 2025, visando incentivar o esporte amador neste município. | 03/02/2025 | 31/01/2026 | R$ 2.219.335,80 | R$ 1.218.117,90 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | O presente Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. | 03/02/2025 | 31/12/2025 | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 | Baixar Arquivo |
Avenida Octagonal, nº04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial - Luis Eduardo Magalhães - Bahia, CEP 47.864-090
77 3628-9000
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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
