| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Educação | Acordo de Cooperação | ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão | 03.932.543/0001-35 | O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se no Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, com o objetivo de colaboração técnica e administrativa entre a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e os presentes "Participes", visando a compreensão sobre o agronegócio e seus benefícios sociais, educacionais, sustentáveis, profissionais e financeiros na região do Oeste da Bahia. | 08/05/2019 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Secretaria de Segurança Pública | 00.000.000/0000-00 | O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Policia Técnica, no município, visando a facilitar a identificação civil da comunidade. | 01/02/2019 | 31/01/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | Secretaria da Segurança Publica | 00.000.000/0000-00 | Apoio a prestação dos serviços de Segurança Pública, no Munícipio de Luis Edaurdo Magalhães, visando á Preservação da Ordem Pública, da Incolumidade das Pessoas e do Patrimônio em Geral, bem como Á Garantia da Defesa Civil, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. | 01/02/2019 | 31/01/2021 | R$:0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Saúde | Acordo de Cooperação | SESAB | 00.000.000/0000-00 | Cessão de Ambulância | 31/12/2018 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | BAHIA PESCA S/A | 13.187.745/0001-53 | Objeto a cessão pela Cedente de servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um espaço quarcevido pelo Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o contrato 10/2018. | 14/12/2018 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | AMA Associação dos Moradores do Aracruz | 00.600.894/0001-50 | O presente Termo de Fomento e Cooperação Mútua tem como objeto a disponibilização de 06 (seis) servidores públicos para a PROPONENTE a fim de que desenvolvam suas atividades no projeto Cidadão do Futuro, bem como repasse mensal para custear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades sócio educativas, conforme consta o Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. | 01/10/2018 | 31/03/2020 | R$:59.988,60 | R$:59.988,60 | Baixar Arquivo |
| Segurança | DETRAN-BA - Departamento Estadual de Trânsito | 13.195.920/0001-54 | para realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia | 19/09/2018 | 18/09/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia | 13.574.983/0001-11 | A cessão de pessoal para proferir decisões singulares, em processos de empresário e sociedade empresária limitada, e autenticar instrumentos de escrituração das Empreses Mercantis e dos Agentes Auxiliares do Comércio , nas instalações do Escritório Regional da JUCEB, através de servidor público devidamente autorizado por Portaria Especifica do Presidente da JUCEB, conforme faculta o Parágrafo Único do art. 42, da lei nº 8.934.94e dispositivos da IN.DREI nº 004 de 05.12.2013. | 30/08/2018 | 30/08/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | IFBA- Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia/ Campus Barreiras | 10.764.307/0009-70 | O presente Convênio tem por objeto proporcionar ESTÁGIO OBRIGATÓRIO e NÃO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DO IFBA/ Campos Barreiras, a ser desenvolvido nos órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães BA | 06/08/2018 | 06/08/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | FAAHF - Sociedade Educacional Arnaldo Horacio Ferreira | 06.163.776/0001-09 | O presente convênio consiste em ministrar Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos de Graduação da Sociedade Educacional Arnaldo Horacio Ferreira S/C LTDA- FAAHF, proporcionando a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório, indicados pela mesma e aceitos pela concedente do estágio nas dependências das Unidades de Serviços da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães BA, conforme o Plano de Trabalho do qual fica fazendo parte integrante. | 12/07/2018 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | Acordo de Cooperação | Detran | 13.195.920/1000-15 | O Presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título Gratuito m pelo cedente do imível localizado na Avenida Barreiras nº 825, Centro - Luís Eduardo Magalhães | 12/07/2018 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | Bahia Pesca S.A | 13.187.745/0001-53 | O presente instrumento tem por objeto a cessão, pela CEDENTE, de Servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um Espaço guarnecido e mantido pela Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o Contrato 10/2018. | 06/07/2018 | 06/07/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Associação São Francisco e Santa Clara | 08.794.010/0001-58 | Cessão de Servidores visando o serviços de atendimento a pessoas adultas do sexo masculino em situação de risco pessoal e social oferecendo acolhimento a indivíduos familiares rompidos ou fragilizados ,a fim de garantir proteção integral, conforme o Plano de trabalho do qual fica fazendo parte integrante. | 29/06/2018 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Universidade Pitagoras UNOPAR | 38.733.648/0001-40 | Estágio Supervisionado | 12/06/2018 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Saúde | FUNASA - Fundo Nacional de Saúde | 26.989.350/0017-83 | Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Chagas no Município de Luís Eduardo Magalhães BA | 01/06/2018 | 18/03/2023 | R$:441.733,62 | R$:441.733,62 | Baixar Arquivo | |
| Administração | SUDESB-Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia | 13.323.001/0001-19 | Este Convênio tem por objeto o apoio financeiro para reforma do estádio municipal, constando de serviços preliminares, arquibancadas módulo e vestiário; serviços da arquibancada norte; campo de futebol e serviços de urbanização, situado no loteamento Conquista. | 23/03/2018 | 19/07/2020 | R$:777.581,78 | R$:777.581,78 | Baixar Arquivo | |
| Educação | UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia | 18.641.263/0001-45 | O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente | 09/03/2018 | 09/03/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | O Presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regulamente matriculados, estágio na Instituição Concedente. | 09/03/2018 | 09/03/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Segurança | Acordo de Cooperação | SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA | 00.394.494/0109-56 | Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). | 16/02/2018 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | INCRA | 00.375.972/0001-60 | Sessão de servidor para execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- Representado pelo Sr.Rubens Anunciação | 04/12/2017 | 04/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | HEMOBA | 34.306.340/0001-67 | Execução de atividades hemoteráticas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte da HEMOBA, através do hemocentro Coordenador HC, Hemocentro Regional - HR ou Unidade de Coleta e Transfusão - UCT, para utilização terapêutica pelo convenente nos pacientes atendidos no Hospital Municipal Gileno de Sá Oliveira e na UPA de Pronto Atendimento | 07/10/2017 | 07/10/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | Banco do Brasil | 00.000.001/0001-91 | O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo município de Luís Eduardo Magalhães de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | 20/07/2017 | 20/07/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | Acordo Banco do Brasil - Utilização pelo Município de sistema eletrônico de licitações disponibilizaso pelo Banco, doravante denominado LICITAÇÕES-E na modalidade de Pregão Eletrônico. | 20/07/2017 | 20/07/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ACELEM - Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães | 04.138.298/0001-51 | Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. | 22/05/2017 | 22/05/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | Tribunal de Justiça | 13.100.722/0001-60 | Constitui objeto deste termo a implementação de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, cujo piloto ocorrerá na sede do 2º (segundo ) partícipe, com espeque no item 1.1 do Termo de Compromisso. O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos tem por objetivo a promoção da mediação e conciliação nos conflitos abrangendo as questões cíveis, bem como o oferecimento de orientação jurídica á população, atuando no âmbito pré-processual, nas questões cíveis de menor complexidade. Constituem metas do plano de trabalho. | 02/05/2017 | 02/05/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENVLOVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL | 40.566.276/0001-75 | Tem como objeto a transferência da gestão do Centro Insdustrial do Cerrado para a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com finalidade de executar, manter , conservar e administrar a infraestrutura e funcionamento da referida área, com objetivo de promover a geração de trabalho e renda. | 12/04/2017 | 12/04/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Casa Mortuaria | 14.760.136/0019-33 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Mútua tem como objeto a disponibilização de 02 (dois) servidores públicos ao Proponente a fim de que desenvolvam a Administração e Manutenção da “Casa Mortuária Bom Pastor” no Município de Luís Eduardo Magalhães BA, conforme consta o Plano de Trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. | 16/03/2017 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | JUCEB | 13.574.983/0001-11 | Interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, que em segunda instância o integrará também, ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados dos entes participes, com o objetivo de gerar informações necessárias para registro na JUCEB, emissões de CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de funcionamento pela prefeitura, Alvará de Corpo de Bombeiros... | 06/03/2017 | 06/03/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | APÁE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães BA | 05.898.222/0001-97 | O presente Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município e a Apae visando a oferta dos serviços de educação, saúde, assistência social e atendimento com aulas de equitação e equoterapia para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, conforme consta o Plano de trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. | 20/02/2017 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 03.132.745/0001-00 | O presente convênio tem por objeto a Implantação e Modernização do Centro Vocacional Tecnológico do Município de Luís Eduardo Magalhães -Ba | 31/12/2015 | 31/12/2020 | R$:2.421.679,58 | R$:2.294.679,58 | Baixar Arquivo |
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