| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 02/02/2023 | 006-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, AET – Análise Ergonômica do Trabalho, Gestão dos eventos de SST E-social (S-2210, S-2220 e S 2240), Junta Médica, Treinamentos Primeiros Socorros e dos Laudos: LTCAT Técnico das Condições Ambientais no Trabalho, Insalubridade e Periculosidade, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 02/02/2023 | 006-2023 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, AET – Análise Ergonômica do Trabalho, Gestão dos eventos de SST E-social (S-2210, S-2220 e S 2240), Junta Médica, Treinamentos Primeiros Socorros e dos Laudos: LTCAT Técnico das Condições Ambientais no Trabalho, Insalubridade e Periculosidade, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 01/02/2023 | 007-2022 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - EDUCON SERVIÇOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento de Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas | FEVEREIRO | 2023 | Outros documentos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 01/02/2023 | 007-2022 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento de Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 30/01/2023 | 005-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO | Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de pré-moldados de concreto, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 30/01/2023 | 005-2023 - EDITAL E ANEXOS | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de pré-moldados de concreto, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2023 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023 | contratação de empresa especializada em manutenção e reparos em geral de calhas, rufos e pingadeiras; limpezas de calhas em geral e aquisição de rufo, contra rufo, rufo-pingadeira e demais variações em chapa galvanizada, e condutor retangular de chapa galvanizada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | 004-2023 | EDITAL E ANEXOS | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023- EDITAL E ANEXOS | contratação de empresa especializada em manutenção e reparos em geral de calhas, rufos e pingadeiras; limpezas de calhas em geral e aquisição de rufo, contra rufo, rufo-pingadeira e demais variações em chapa galvanizada, e condutor retangular de chapa galvanizada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/01/2023 | 004-2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 24/01/2023 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002-2023 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, visando atender as necessidades de todas as ecretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Adiamento | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 24/01/2023 | EDITAL C/ ALTERAÇÃO Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 23/01/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - ERRATA Nº 02 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento de Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 23/01/2023 | 007-2022 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - OBJETIVA CONCURSOS LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento de Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 19/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001-2023 | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização e preparo de coffee breaks, que serão ofertados na Jornada Pedagógica do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 19/01/2023 | CONVITE Nº 001-2023 - EDITAL E ANEXOS | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização e preparo de coffee breaks, que serão ofertados na Jornada Pedagógica do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 13/01/2023 | ATA DA 2ª SEGUNDA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022 | contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ampliação das unidades escolares Cezer Pelissari e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Patrícia Oshiro Brentan, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 13/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2022 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de material escolar, incluindo personalização, montagem e entrega, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 12/01/2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LUCK ATACADO DE PRODUTOS EIRELI | Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através de solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 11/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias, instalação de forro PVC e portas para divisória e instalação de vidro comum para divisória, com fornecimento do material e todos os acessórios necessários para execução do objeto, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 11/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIC Nº 002-2023 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | JANEIRO | 2023 | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 11/01/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023- EDITAL E ANEXOS | Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 11/01/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023- EDITAL E ANEXOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias, instalação de forro PVC e portas para divisória e instalação de vidro comum para divisória, com fornecimento do material e todos os acessórios necessários para execução do objeto, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 10/01/2023 | AVISO DE ERRATA AO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento De Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o Fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 10/01/2023 | EDITAL C/ ALTERAÇÃO Nº 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento de Vagas em cargos e cadastro de reserva para Nível Médio da Administração e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal Luís Eduardo Magalhães-BA, com o fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de Todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas. | JANEIRO | 2023 | Edital e Anexos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 10/01/2023 | CONVOCAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022 | contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ampliação das unidades escolares Cezer Pelissari e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Patrícia Oshiro Brentan, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação. | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 09/01/2023 | PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2022 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de material escolar, incluindo personalização, montagem e entrega, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | JANEIRO | 2023 | Outros documentos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 05/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento De Vagas Em Cargos e Cadastro de Reserva para Nível Médio da Administração Direta Para Quadro Temporário No Munícipio De Luís Eduardo Magalhães/BA, com o Fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas | JANEIRO | 2022 | Aviso de Licitação | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
| 05/01/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concursos Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para Provimento De Vagas Em Cargos e Cadastro de Reserva para Nível Médio da Administração Direta Para Quadro Temporário No Munícipio De Luís Eduardo Magalhães/BA, com o Fornecimento completo de Recursos Materiais e Humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatadas, em especial com a elaboração, Impressão, aplicação e correção das Provas | JANEIRO | 2022 | Edital e Anexos | Tomada de Preços | Baixar Arquivo |
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