| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 15/05/2026 | 016-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos condicionadores de ar, instalação e locação de climatizadores, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 05/05/2026 | 001-2026 - AVISO DE LICITAÇAO | Outorga de permissão dos serviços funerários no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registaram a população de 107.909 habitantes neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | Aviso de Licitação | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 04/05/2026 | 001-2026 - EDITAL E ANEXOS | Outorga de permissão dos serviços funerários no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registaram a população de 107.909 habitantes neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. | Edital e Anexos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 23/04/2026 | 017-2026 - EDITAL E ANEXOS | Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio, metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 23/04/2026 | 017-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio, metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 15/04/2026 | 012-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Seleção de propostas adicionais mais vantajosas para a aquisição de capas e bags para instrumentos musicais de cordas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme condições estabelecidas no PAAR, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (parágrafo único do art. 3º). | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 15/04/2026 | 012-2026 - EDITAL E ANEXOS | Seleção de propostas adicionais mais vantajosas para a aquisição de capas e bags para instrumentos musicais de cordas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme condições estabelecidas no PAAR, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (parágrafo único do art. 3º). | Edital e Anexos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 15/04/2026 | 016-2026 - EDITAL E ANEXOS | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos condicionadores de ar, instalação e locação de climatizadores, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 10/04/2026 | 003-2026 - EDITAL E ANEXOS | Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 10/04/2026 | 003-2026 - AVISO DE CREDENCIAMENTO | Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Aviso de Licitação | Credenciamento Público | Baixar Arquivo |
| 09/04/2026 | 013-2026 - EDITAL COM ALTERÇAO Nº 01 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e móveis, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 06/04/2026 | 011-2026 - EDITAL E ANEXOS | seleção de propostas adicionais mais vantajosas, visando a aquisição de reagentes e materiais hospitalares, destinados a Agência Transfusional do Hospital Municipal Miriam Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 06/04/2026 | 011-2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | seleção de propostas adicionais mais vantajosas, visando a aquisição de reagentes e materiais hospitalares, destinados a Agência Transfusional do Hospital Municipal Miriam Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 | 010-2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO | Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das demandas estruturais e operacionais do “PROGRAMA QUALIFICA LEM”, visando à adequada organização dos espaços, à melhoria das condições de trabalho e ao pleno desenvolvimento das atividades formativas oferecidas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 31/03/2026 | 010-2026 - EDITAL E ANEXOS | Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das demandas estruturais e operacionais do “PROGRAMA QUALIFICA LEM”, visando à adequada organização dos espaços, à melhoria das condições de trabalho e ao pleno desenvolvimento das atividades formativas oferecidas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 25/03/2026 | 014-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Aviso de Licitação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 25/03/2026 | 014-2026 - EDITAL LICITAÇÃO | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 23/03/2026 | 009-2026 - EDITAL E ANEXOS | seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, destinados os servidores das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Edital e Anexos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 23/03/2026 | 009-2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, destinados os servidores das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 23/03/2026 | 005-2026 - EDITAL E ANEXOS | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Edital e Anexos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
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