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Data de Publicação	Título	Objeto	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Modalidade	Arquivo
27/01/2021	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PP 002-2021	Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura.	JANEIRO	2021	Outros documentos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
22/01/2021	PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2021	Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura.	JANEIRO	2021	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
20/01/2021	CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2021	A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público e convida todos os interessados a apresentarem proposta comercial (orçamentos) para contratação emergencial de empresa especializada na terceirização de serviços médicos e afins de diversas especialidades, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Sáude do Município de Luís Edudardo Magalhães/BA, em conformidade com as características indicadas no Termo de Referência (ANEXO I), desta convocação, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial (art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93). Os interessados deverão protocolar a proposta comercial, e documentos de habilitação, conforme disposto no Termo de Referência, em envelope separado, lacrado, rubricado, marcado como restrito e identificado com os dados da empresa licitante e da contratação, até as 12h00 do dia 25/01/2021, a sessão pública para analise da documentação, aconterá no dia 25/01/2021 ás 14h00, na sala de reuniões do Setor de Licitaçes e Contratos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhaes/BA, com endereço na Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do termo de referência com todas as informações poderão ser adquiridos no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico www.portaldatransparencia.Luíseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/	JANEIRO	2021	Edital e Anexos	Dispensa	Baixar Arquivo
14/01/2021	ATA 01-2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE	Futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA	JANEIRO	2021	Contratos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
14/01/2021	ATA 02-2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE	Futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA	JANEIRO	2021	Contratos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
12/01/2021	PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2021	Contratação de empresa especializada para confecção de carnês para cobrança do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - 2021, até o limite de 30.000 (trinta mil) carnês, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças	JANEIRO	2021	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	BDI SERVIÇOS	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	BDI MATERIAIS	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Edital Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário - RETIFICADO	Contratação de Empresa especializada para Construção do Aterro Sanitário de Luís Eduardo Magalhães, localizado na estrada de acesso a Comunidade do Galinhos e da Muriçoca, zona rural do Município de Luís Eduardo Magalhães	DEZEMBRO	2020	Edital e Anexos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	Planilha	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	Cronograma	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	Memorial Descritivo	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	Estudo ambiental	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
18/12/2020	Concorrência 003.2020 - Construção do Aterro Sanitário	Composições	DEZEMBRO	2020	Outros documentos	Concorrência	Baixar Arquivo
26/11/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 032/2020	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	NOVEMBRO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
17/11/2020	Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº 030/2020	Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2020.	NOVEMBRO	2020	Aviso de Cancelamento	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
17/11/2020	Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 068/2020	Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 068/2020.	NOVEMBRO	2020	Aviso de Cancelamento	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
17/11/2020	Aviso de Cancelamento PP 061.2020	Aviso de Cancelamento PP 061.2020	NOVEMBRO	2020	Aviso de Cancelamento	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
13/11/2020	Edital - Pregão Eletrônico nº 031/2020	Aquisição de materiais que serão destinados as ações de controle e combate ao COVID-19, em atendimento a Portaria nº. 1.857 de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.	NOVEMBRO	2020	Edital e Anexos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
12/11/2020	Edital TP 015.2020 - Reforma da casa da cultura - Republicação	Contratação de empresa de serviços técnicos especializados na área de construção civil para execução da obra de reforma da Casa da Cultura do Município de Luís Eduardo Magalhães	NOVEMBRO	2020	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
12/11/2020	Edital TP 015.2020 - Reforma da casa da cultura - Republicação	Planilha Orçamentaria	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
12/11/2020	TP 015.2020 - Reforma da casa da cultura - Republicação	Cronograma	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
12/11/2020	TP 015.2020 - Reforma da casa da cultura - Republicação	BDI	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
12/11/2020	TP 015.2020 - Reforma da casa da cultura - Republicação	Planta 01	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
12/11/2020	TP 015.2020 - Reforma da casa da cultura - Republicação	Planta 02	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
11/11/2020	Mapa de Preços - Pregão Eletrônico nº 026/2020	MAPA DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020.	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Pregão Eletrônico	Baixar Arquivo
09/11/2020	Edital TP 016.2020 - Construção de quadra coberta na Escola Marlei JD das Oliveiras	Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta de esporte, construção de muro, reforma nos banheiros e pintura da Escola Marlei no Bairro Jardim das Oliveiras	NOVEMBRO	2020	Edital e Anexos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
09/11/2020	TP 016.2020 - Construção de quadra coberta na Escola Marlei JD das Oliveiras	Planilha Orçamentária	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
09/11/2020	TP 016.2020 - Construção de quadra coberta na Escola Marlei JD das Oliveiras	Cronograma	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo
09/11/2020	TP 016.2020 - Construção de quadra coberta na Escola Marlei JD das Oliveiras	BDI	NOVEMBRO	2020	Outros documentos	Tomada de Preços	Baixar Arquivo

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