| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Detalhes | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 013-2023 | Pregão Presencial | 24/02/2023 | 09/03/2023 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Revogada | Revogada |
| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 05/04/2023 | 013-2023 - EDITAL COM ALTERAÇÃO Nº 02 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/03/2023 | 013-2023 - | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 09/03/2023 | 013-2023 - ATA DE DESSÃO DESERTA | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 09/03/2023 | 013-2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 09/03/2023 | 013-2023 - EDITAL REPUBLICADO Nº 01 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/02/2023 | 013-2023 - | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso teórico e prático de tiro, com armamento profissional e tiro de calibre, permitido para obtenção de porte de arma funcional para os integrantes da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 794 de 25 de setembro de 2017, Art. 186 seguintes combinados com o termo de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de arma de fogo da Polícia Federal Nº 08255.006421/2021-05 e Portaria nº 003-CGCSO/DIREX/DF/DF de dezembro de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
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