24/07/2019 |
894/2019 |
Denomina de Praça Clarice Rocha da Silva, o espaço público na avenida 01, no bairro Residencial 90, no município de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
2019 |
Lei sancionada |
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25/06/2019 |
893/2019 |
Dispõe sobre a criação do Projeto
denominado Atleta na Escola, no município
de Luís Eduardo Magalhães-Ba e dá outras
providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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25/06/2019 |
892/2019 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária
do exercício financeiro de 2020 e dá outras
providências." |
2019 |
Lei sancionada |
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25/06/2019 |
891/2019 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial aos servidores públicos do Poder
Legislativo do Município de Luís Eduardo
Magalhães e dá outras providências." |
2019 |
Lei sancionada |
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25/06/2019 |
890/2019 |
"Institui Programa de Regularização Cadastral
de Imóveis Urbanos e Rurais, com dispensa de
multa por descumprimento de obrigações
acessórias, desconto no pagamento do Imposto
sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens
Imóveis e de Direitos reais - ITIV e dá outras
providências." |
2019 |
Lei sancionada |
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25/06/2019 |
889/2019 |
"Altera as alíneas a, b e c do artigo 7." da Lei
ti." 87012018 de 07 de dezembro de 2018 e dá
outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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04/06/2019 |
888/2019 |
"Dispõe sobre o respeito dos serviços
públicos municipais à dignidade especial de
crianças e adolescentes, pessoas em
desenvolvimento e em condição de especial
fragilidade psicológica e dá outras
providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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04/06/2019 |
887/2019 |
"Institui o Programa Municipal Produzir
LEM Familiar, na Administração Pública
Municipal de Luís Eduardo Magalhães,
Estado da Bahia e dá outras providencias" |
2019 |
Lei sancionada |
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04/06/2019 |
886/2019 |
"Declara de utilidade pública municipal a
Associação de Amigos do Autista de Luís
Eduardo Magalhães - BA ". |
2019 |
Lei sancionada |
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04/06/2019 |
885/2019 |
"Dispõe sobre a organização e estruturação
da Procuradoria Geral do Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA e dá outras
providências ". |
2019 |
Lei sancionada |
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04/06/2019 |
884/2019 |
"Institui a "Semana Municipal do
Ciclismo" e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Luís Eduardo
Magalhães- BA, e dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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27/05/2019 |
883/2019 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste de
salário aos Profissionais do Magistério
Público da educação básica do Município, e
dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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03/05/2019 |
882/2019 |
"Altera a Lei n°81312017, que dispõe sobre a
regulamentação da exploração dos serviços de
transporte individual de passageiros - TAXI - e
dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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03/05/2019 |
881/2019 |
"Dispõe sobre a concessão de direito real
de uso de área pública do Loteamento
Cidade Santa Cruz III, no Município de
Luís Eduardo Magalhães". |
2019 |
Lei sancionada |
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03/05/2019 |
880/2019 |
"Institui, no Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA a campanha "Janeiro
Branco" dedicado à realização de ações
educativas para à promoção e a difusão da
saúde mental e dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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24/04/2019 |
879/2019 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste de
salário aos servidores públicos do
Município, e dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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22/04/2019 |
878/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito, oferecer garantias e dá outras providências ". |
2019 |
Lei sancionada |
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12/04/2019 |
877/2019 |
"Dispõe sobre os serviços funerários e uso dos
cemitérios no Município de Luís Eduardo
Magalhães e dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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12/04/2019 |
876/2019 |
"Dispõe sobre doação de área da Quadra 97 do
Loteamento Cidade Santa Cruz II a Universidade
Federal do Oeste Baiano, pertencente ao Município e
dá outras providências". |
2019 |
Lei sancionada |
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10/04/2019 |
875/2019 |
"Dispõe sobre a Organização do Sistema
Municipal dos Serviços Funerários, Cria a
Coordenação de Administração Funerária e
Atendimento à Família Enlutada — CAAFE,
institui o Conselho Municipal Deliberativo dos
Serviços Funerários — COMDESF e institui o
Fundo Municipal dos Serviços Funerários —
FUMSERF e dá outras providências": |
2019 |
Lei sancionada |
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04/04/2019 |
874/2019 |
"Institui o Programa "Adote um Banco Lazer", para ruas
e praças, no qual o Município poderá estabelecer
parcerias com empresas privadas, entidades sociais ou
pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e
manutenção dos bancos em logradouros públicos, com
direito a publicidade". |
2019 |
Lei sancionada |
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04/04/2019 |
873/2019 |
"Institui o Programa "Adote uns Containers" no qual o
Município poderá estabelecer parcerias com empresas
privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas
em financiar a instalação e manutenção destes nos
logradouros públicos, com direito a publicidade". |
2019 |
Lei sancionada |
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18/03/2019 |
872/2019 |
"Dispõe sobre a concessão de direito real de
uso de área pública do Loteamento Jardim
das Acácias, no Município de Luís Eduardo
Magalhães ". |
2019 |
Lei sancionada |
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29/12/2005 |
222/2005 |
222-2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período 20062009 e dá outras providências |
2005 |
Lei sancionada |
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14/12/2005 |
221/2005 |
221-2005 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde |
2005 |
Lei sancionada |
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10/11/2005 |
220/2005 |
220-2005 - Dispõe sobre a separação, acondicionamento, coleta interna e externa e destino dos resíduos de serviços de saúde, e dá outras providências |
2005 |
Lei sancionada |
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22/08/2005 |
219/2005 |
219-2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta de segurança giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários do município de Luis Eduardo Magalhães – Bahi |
2005 |
Lei sancionada |
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22/08/2005 |
217/2005 |
217-2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências |
2005 |
Lei sancionada |
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22/08/2005 |
216/2005 |
216-2005 - Altera as alíneas b e c do artigo 5.º da Lei n.º 1972004 e dá outras providências |
2005 |
Lei sancionada |
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22/08/2005 |
215/2005 |
215-2005 - Altera o artigo 1.º da Lei n.º 0832002, e dá outras providências |
2005 |
Lei sancionada |
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