| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | SUDESB | 13.323.001/0001-19 | Construção de uma Areninha 50X30 | 07/03/2022 | 07/09/2022 | R$:1.037.533,13 | R$:1.037.533,13 | Baixar Arquivo | |
| Saúde | Acordo de Cooperação | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O presente acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 156/2021, tem por objetro a cessão de 05 servidores públicos municipais á ENTIDADE, bem como a cessão de 01 imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social ás crianças, adolescentes e adultos com transtorno do Espetro Autista (TEA). | 20/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Colaboração | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021, TEM POR OBJETO A CESSÃO DE 38 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE | 20/12/2021 | 01/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA | 09.282.093/0001-69 | CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 16/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC | 08.794.010/0001-58 | CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | CESSÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. | 26/11/2021 | 26/05/2022 | R$:4.000,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel | 18.923.344/0001-38 | Parceria na Compra de Materiais permanentes | 19/11/2021 | 19/05/2022 | R$:16.000,00 | R$:16.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE UM NOTEBOOK DELL INSPIRATION 14 3000-3481, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA TODAS AS APRESENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES REALIZADAS NA AMALEM, ALEM DE PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES E TREINAMENTOS ON-LINE QUE SE INTENSIFICARAM COM A PANDEMIA E FECHAMENTO DO ESPASSO COM GESSO ACARTONADO, JANELA, PORTA E MÃO DE OBRA, PARA PROPICIAR O MAIOR USO DO ESPAÇO, DURANTE O PERIODO DA MANHÃ QUE PEGA MUITO SOL E PERÍODOS DE CHUVAS, CONTRIBUIRÁ PARA A LIMPEZA DO LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS NELE PRESENTE. | 12/11/2021 | 12/05/2022 | R$:7.736,60 | R$:7.736,60 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA PROPICIAR AS CONDIÇÕES E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. | 12/11/2021 | 12/05/2022 | R$:12.000,00 | R$:12.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. | 04/11/2021 | 30/10/2022 | R$:60.000,00 | R$:60.000,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI | 01.894.432/0001-56 | O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. | 28/10/2021 | 28/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Acordo de Cooperação | UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE | 01.815.216/0001-78 | O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. | 07/10/2021 | 07/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Isntituto Esportivo e Cultural Skate em ação | 42.092.860/0001-42 | O objetivo do presente convênio é a conjugação de esforços para desenvolver a cultura de rua como ferramenta de inclusão, tendo o Skate e o Street dance como principais atividades, bem como a fotografia, o grafite e o hip-hop, que serão utilizados em outro momento. Ademais, o projeto visa desenvolver habilidades fundamentais das crianças e jovens participantes, tais como atenção, concentração, equilíbrio físico e emocional, consciência, postura corporal e coordenação motora, ocupando o tempo ocioso no contra turno escolar. | 07/10/2021 | 30/09/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA | 05.817.107/0001-04 | Este Convênio tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e da apredizagem, devendo os estagiarios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. | 07/10/2021 | 07/10/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-BA | 13.195.920/0001-54 | Realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia | 19/09/2021 | 18/09/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Associação dos Moradores do Aracruz | 00.600.894/0001-50 | Cessão de Servidores | 29/07/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | SULAMERICA FACULDADE | 13.845.395/0001-75 | REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA SULAMERICA FACULDADE E QUE VENHAM FREQUENTANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA E TME POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). | 28/07/2021 | 28/07/2029 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | Este convênio de Cooperação técnica e pedagógica visa á realização de Estágio Curricular Obrigatório/internato Rural a estudantes regulamente matriculados nos cursos de saúde da UFOB, que estejam frequentando efetivamente um de seus cursos de graduação, e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do municipio, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) | 16/07/2021 | 16/07/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | UNIFASB-CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS | 42.752.675/0001-37 | O objeto do presente convênio é o oferecimento pela Instituição Concedente de oportunidade de realização de estágios nas modalidades "obrigatório e não obrigatório" aos alunos regulamente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino, nas áreas relativas ao seus respectivos cursos | 27/05/2021 | 27/05/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-ACELEM | 04.138.298/0001-51 | Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. | 22/05/2021 | 22/05/2022 | R$:0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | ADAB- AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA | 03.057.966/0001-53 | Tem como um dos objetivos formalizar a cessão , pelo municipio á ADAB, de servidor municipal, Médico Veterinário, devidamente regularizado com o conselho Regional de Medicina Verinária da Bahia, para, junto com a equipe encarregada executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal , junto aos estabelecimentos, visando somar esforços junto á equipe de servidores da ADAB na região. Também, possui como objetivo a implementação e aperfeiçoamento do serviço de Inspeção Municipal no municipio, através do Sistema Brasileiro de Inspeção-SISBI - POA e Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária-SUASA. | 26/04/2021 | 26/04/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Colaboração | ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO | 03.932.543/0001-35 | TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. | 26/04/2021 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Unidade Brasileira de Educação Ltda | 15.121.017/0001-74 | Realização de Estágio Supervisionado | 15/04/2021 | 15/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Acordo de Cooperação | SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDA-SEAHF | 06.163.776/0001-09 | ESTABELECER A COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES NA AREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DAS MENSALIDADES PELA CONVENENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO PROPRIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL OFERTADAS PELA PRIMEIRA PARCERIA, A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CONVENIADA E SEUS DEPENDENTES DIRETOS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIARIOS. | 15/04/2021 | 15/04/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | DIOCESE DE BARREIRAS | 14.760.136/0019-33 | TEM POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO NA RUA SERGIPE,Nº 1716, SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 06053.01716.001, LOTEAMENTO CAMPOS ELISEOS, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA, DO QUAL O CEDENTE É O LEGITIMO PROPRIETARIO E POSSUIDOR. | 17/03/2021 | 17/03/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Fazenda | JUCEB-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA | 13.574.983/0001-11 | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A INTERLIGAÇÃO DO REGIM AO SISTEMA DA PREFEITURA , QUE EM SEGUNDA INSTÂNCIA O INTEGRARÁ TAMBÉM, AO COLETOR NACIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO A CONSECUÇÃO DE MEIOS DE ACESSO PARA PESQUISAS MÚTUAS AS BASES DE DADOS ENTES PARTÍCIPES, COM O OBJETIVO DE GERAR INFORMAÇÕES NECESSARIAS: PARA REGISTRO NA JUCEB , EMISSÃO DE CNPJ, EMISSÃO DO NUMERO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA PREFEITURA, EMISSÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO, EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS ORGÃOS/INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ABERTURA, LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, FECHAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS. | 10/03/2021 | 10/03/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Educação | Acordo de Cooperação | Serviço Nacional de Aprendizagem Rural | 04.393.878/0001-95 | Programa Despertar | 05/02/2021 | 05/02/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Secretaria de Segurança Publica | 00.000.000/0000-00 | Apoio a prestação de serviços de Segurança Publica | 29/01/2021 | 28/01/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
Avenida Barreiras, Nº 825, Centro, Luis Eduardo Magalhães - Bahia, 47850-000
77 3628-9000
contato@pmlem.ba.gov.br
Segunda a sexta-feira 08h até 17h
