Educação |
Acordo de Cooperação |
INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA |
09.282.093/0001-69 |
CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. |
16/12/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR |
26.064.909/0001-05 |
CESSÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. |
15/12/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
Acordo de Cooperação |
PROJETO CORAÇÃO DE MAE |
30.343.936/0001-86 |
CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. |
15/12/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC |
08.794.010/0001-58 |
CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. |
15/12/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Assist. Social |
Termo de Fomento |
PROJETO CORAÇÃO DE MAE |
30.343.936/0001-86 |
AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. |
26/11/2021 |
26/05/2022 |
R$:4.000,00 |
R$ 0,00 |
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Assist. Social |
Termo de Fomento |
Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel |
18.923.344/0001-38 |
Parceria na Compra de Materiais permanentes |
19/11/2021 |
19/05/2022 |
R$:16.000,00 |
R$:16.000,00 |
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Assist. Social |
Termo de Fomento |
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
05.898.222/0001-97 |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA PROPICIAR AS CONDIÇÕES E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. |
12/11/2021 |
12/05/2022 |
R$:12.000,00 |
R$:12.000,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Termo de Fomento |
AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
25.353.683/0001-91 |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE UM NOTEBOOK DELL INSPIRATION 14 3000-3481, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA TODAS AS APRESENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES REALIZADAS NA AMALEM, ALEM DE PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES E TREINAMENTOS ON-LINE QUE SE INTENSIFICARAM COM A PANDEMIA E FECHAMENTO DO ESPASSO COM GESSO ACARTONADO, JANELA, PORTA E MÃO DE OBRA, PARA PROPICIAR O MAIOR USO DO ESPAÇO, DURANTE O PERIODO DA MANHÃ QUE PEGA MUITO SOL E PERÍODOS DE CHUVAS, CONTRIBUIRÁ PARA A LIMPEZA DO LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS NELE PRESENTE. |
12/11/2021 |
12/05/2022 |
R$:7.736,60 |
R$:7.736,60 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR |
26.064.909/0001-05 |
A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. |
04/11/2021 |
30/10/2022 |
R$:60.000,00 |
R$:60.000,00 |
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Educação |
|
UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI |
01.894.432/0001-56 |
O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. |
28/10/2021 |
28/10/2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
Acordo de Cooperação |
INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
05.817.107/0001-04 |
Este Convênio tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e da apredizagem, devendo os estagiarios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. |
07/10/2021 |
07/10/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
Termo de Fomento |
Isntituto Esportivo e Cultural Skate em ação |
42.092.860/0001-42 |
O objetivo do presente convênio é a conjugação de esforços para desenvolver a cultura de rua como ferramenta de inclusão, tendo o Skate e o Street dance como principais atividades, bem como a fotografia, o grafite e o hip-hop, que serão utilizados em outro momento. Ademais, o projeto visa desenvolver habilidades fundamentais das crianças e jovens participantes, tais como atenção, concentração, equilíbrio físico e emocional, consciência, postura corporal e coordenação motora, ocupando o tempo ocioso no contra turno escolar. |
07/10/2021 |
30/09/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Acordo de Cooperação |
UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE |
01.815.216/0001-78 |
O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. |
07/10/2021 |
07/10/2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Segurança |
|
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-BA |
13.195.920/0001-54 |
Realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia |
19/09/2021 |
18/09/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
Associação dos Moradores do Aracruz |
00.600.894/0001-50 |
Cessão de Servidores |
29/07/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
Acordo de Cooperação |
SULAMERICA FACULDADE |
13.845.395/0001-75 |
REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA SULAMERICA FACULDADE E QUE VENHAM FREQUENTANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA E TME POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). |
28/07/2021 |
28/07/2029 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Saúde |
|
UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA |
18.641.263/0001-45 |
Este convênio de Cooperação técnica e pedagógica visa á realização de Estágio Curricular Obrigatório/internato Rural a estudantes regulamente matriculados nos cursos de saúde da UFOB, que estejam frequentando efetivamente um de seus cursos de graduação, e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do municipio, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) |
16/07/2021 |
16/07/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
|
UNIFASB-CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS |
42.752.675/0001-37 |
O objeto do presente convênio é o oferecimento pela Instituição Concedente de oportunidade de realização de estágios nas modalidades "obrigatório e não obrigatório" aos alunos regulamente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino, nas áreas relativas ao seus respectivos cursos |
27/05/2021 |
27/05/2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-ACELEM |
04.138.298/0001-51 |
Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. |
22/05/2021 |
22/05/2022 |
R$:0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
ADAB- AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA |
03.057.966/0001-53 |
Tem como um dos objetivos formalizar a cessão , pelo municipio á ADAB, de servidor municipal, Médico Veterinário, devidamente regularizado com o conselho Regional de Medicina Verinária da Bahia, para, junto com a equipe encarregada executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal , junto aos estabelecimentos, visando somar esforços junto á equipe de servidores da ADAB na região. Também, possui como objetivo a implementação e aperfeiçoamento do serviço de Inspeção Municipal no municipio, através do Sistema Brasileiro de Inspeção-SISBI - POA e Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária-SUASA. |
26/04/2021 |
26/04/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Termo de Colaboração |
ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO |
03.932.543/0001-35 |
TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. |
26/04/2021 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Acordo de Cooperação |
SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDA-SEAHF |
06.163.776/0001-09 |
ESTABELECER A COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES NA AREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DAS MENSALIDADES PELA CONVENENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO PROPRIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL OFERTADAS PELA PRIMEIRA PARCERIA, A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CONVENIADA E SEUS DEPENDENTES DIRETOS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIARIOS. |
15/04/2021 |
15/04/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Saúde |
|
Unidade Brasileira de Educação Ltda |
15.121.017/0001-74 |
Realização de Estágio Supervisionado |
15/04/2021 |
15/04/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
DIOCESE DE BARREIRAS |
14.760.136/0019-33 |
TEM POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO NA RUA SERGIPE,Nº 1716, SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 06053.01716.001, LOTEAMENTO CAMPOS ELISEOS, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA, DO QUAL O CEDENTE É O LEGITIMO PROPRIETARIO E POSSUIDOR. |
17/03/2021 |
17/03/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Fazenda |
|
JUCEB-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA |
13.574.983/0001-11 |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A INTERLIGAÇÃO DO REGIM AO SISTEMA DA PREFEITURA , QUE EM SEGUNDA INSTÂNCIA O INTEGRARÁ TAMBÉM, AO COLETOR NACIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO A CONSECUÇÃO DE MEIOS DE ACESSO PARA PESQUISAS MÚTUAS AS BASES DE DADOS ENTES PARTÍCIPES, COM O OBJETIVO DE GERAR INFORMAÇÕES NECESSARIAS: PARA REGISTRO NA JUCEB , EMISSÃO DE CNPJ, EMISSÃO DO NUMERO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA PREFEITURA, EMISSÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO, EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS ORGÃOS/INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ABERTURA, LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, FECHAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS. |
10/03/2021 |
10/03/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Acordo de Cooperação |
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural |
04.393.878/0001-95 |
Programa Despertar |
05/02/2021 |
05/02/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
|
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA |
00.000.000/0000-00 |
INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "PEDRO MELLO", ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, VISANDO A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA COMUNIDADE. |
29/01/2021 |
29/01/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
|
Secretaria de Segurança Publica |
00.000.000/0000-00 |
Apoio a prestação de serviços de Segurança Publica |
29/01/2021 |
28/01/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Termo de Fomento |
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
05.898.222/0001-97 |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE 01 NOTEBOOK 13 E 03 TABLET, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE EDUCACIONAL E DE TRABALHO, MOTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DOS MESMOS. |
12/01/2021 |
12/05/2022 |
R$:4.000,00 |
R$:4.000,00 |
Baixar Arquivo |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
SEAGRI Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura |
13.937.057/0001-63 |
Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CâMARA FRIGORIFICA - SIAP- 18.464 |
24/10/2020 |
24/10/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |