| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Tribunal de Justiça da Bahia | 13.100.722/0001-60 | Implantação do CEJUSC | 01/08/2020 | 01/08/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | AMA Associação dos Moradores do Aracruz | 00.600.894/0001-50 | O presente Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a Associação dos Moradores do Aracruz - AMA, através de Cessão de Servidores para atender as atividades do Projeto Cidadão do Futuro, visando melhoria do nível educacional, psicossocial, cultural, resgate dos valores familiares e até mesmo a revelação de talentos para crianças e adolescentes do município que vive em situação de pobreza, miséria e abandono, conforme consta o Plano de Trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. | 18/05/2020 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Convênio | Superintendencia de Policia Rodoviária Federal da Bahia | 00.394.494/0109-56 | Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). | 15/04/2020 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | Superintendencia de Policia Rodoviária Federal da Bahia | 00.394.494/0109-56 | Delegação ao Município das atividades de fiscalização de trânsito nas rodovias federais BR242, entre os quilômetros 880 e 895, e BR-020, entre os quilômetros 205 e 211, excluídas as atividades de fiscalizar eletronicamente com equipamentos fixos, autuar e apenar as infrações de excesso de velocidade, de avanço de sinal vermelho de semáforo e de parada irregular sobre faixa de pedestre, com vistas a propiciar maior eficiência e segurança para os usuários da via, conforme prevê o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 1.655/1995 e artigo 20, do Código de Transito Brasileiro, não envolvendo transferência de recursos entre as partes | 06/03/2020 | 06/03/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | Policia Rodoviaria Federal | 00.394.494/0109-56 | Delegação de Atividades de Trânsito na BR 242 | 05/03/2020 | 05/03/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | SESAB- Secretaria da Saúde do Estado da BAhia | 13.937.131/0001-41 | O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, atítulo gratuito, pelo Cedente, de 01 (um) veículo ambulância, Marca: Vokswagem- Modelo: Saveiro RB MBVS- Combustivel: Alcool/Gasolina Ano Fabricação: 2017Ano Modelo: 2018 Combustível- Diesel- Placa: PKV-3159 | 27/02/2020 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães | 38.733.648/0044-80 | O objeto do presente convênio para realizar estágio curricular obrigatório não remunerado aos alunos vinculados na área da saúde. Nos cursos de Psicologia Presencial e Enfermagem da Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo às diretrizes curriculares nacionais do curso, conforme plano de trabalho que segue anexo. | 12/02/2020 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | SESAB- Secretarid da Saúde do Estado da BAhia | 13.937.131/0001-41 | O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, atítulo gratuito, pelo Cedente, de 01 (um) veículo ambulância, Marca e Modelo: Renault/Master Marimar- Ano Fabricação:2019Ano Modelo: 2020 Combustível- Diesel- Placa: QTV8H96 | 07/02/2020 | 31/02/2027 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO | 13.937.131/0001-41 | CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO PELO CEDENTE, DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA, MARCA E MODELO: RENAULT/MASTER MARIMAR-ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2020, COMBUSTUVEL DIESEL- PLACA QTV8H96, CHASSI 93YMAFEXALJ036887, RENAVAM 1217018236 Nº MOTOR 89TD882C036174, TOMBO 449.095. | 07/02/2020 | 31/12/2027 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | ONG VIDA BIXO | 33.177.125/0001-40 | O Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua Cooperação entre o Município e a Ong, visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Ong. | 04/02/2020 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães | 25.353.683/0001-91 | Visa proporcionar atendimentos multiprofissionais, com psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia as crianças com transtornos do espectro autista, matriculados na associação. | 04/02/2020 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | CONSEG- Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães | 11.868.490/0001-18 | A presente parceria tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o CONSEG – LEM através da Implantação de Projeto de Vídeo Monitoramento Comunitário. | 03/02/2020 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | INMET-Instituto Nacional de Meteorologia | 00.396.895/0010-16 | O presente Acordo de Cooperação Técnica - ACT tem por objeto a conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando á operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT. | 06/01/2020 | 06/01/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Meio Ambiente | Acordo de Cooperação | Instituto Recicleiros | 14.845.914/0001-68 | O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o contante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho | 06/01/2020 | 06/01/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | INMET-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA | 00.396.895/0010-16 | Acordo de Cooperação Técnica ACT tem por objeto a conjução de esforços e o Desenvolvimetno conjunto de atividades visando à operação continua e manutanção de uma Estação Meteorológica Automática AUT | 06/01/2020 | 06/01/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Meio Ambiente | Acordo de Cooperação | INSTITUTO RECICLEIROS | 14.845.914/0001-68 | O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o constante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho | 06/01/2020 | 06/01/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA | 13.937.057/0001-63 | Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA | 01/01/2020 | 01/01/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO , RENDA E ESPORTE | 13.937.123/0001-03 | FORMALIZAR A ADESAO DO MUNICNIPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. | 31/12/2019 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | SESAB- Secretarid da Saúde do Estado da BAhia | 13.937.131/0001-41 | Contrato de Rateio nº01/2020- Consórcio Publico. Constitui objetodo presente Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro 2020,00na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da Sede do Consórcio à manutenção a gestão da Policlínica Regional de Saúde incluindo neste as despesas referentes ao custeio do transportes sanitário para o funcionamento Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Barreiras e Ibotirama, na forma prevista na Clausula Décima d Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio. | 17/12/2019 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão | 03.932.543/0001-35 | O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a colaboração técnica e administrativa entre o Município de Luís Eduardo Magalhães BA e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão-ABAPA, visando à conservação dos recursos naturais da lavoura de algodão e escoamento da produção e recuperação da malha viária das estradas vicinais. | 12/12/2019 | 30/08/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Defensoria Publica do Estado da Bahia | 07.778.585/0001-14 | Cooperação Técnica e Administrativa visando a implantação de uma sede da Defensoria em LEM | 31/07/2019 | 31/07/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | CREA-BA | 15.233.026/0001-57 | realização de ações de parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA_BA e o Municipio de Luís Eduardo Magalhães por meio de compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo públicas e privadas. | 29/05/2019 | 29/05/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | Receita Federal | 00.394.460/0058-87 | A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário. | 17/05/2019 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário | 17/05/2019 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | Este convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercambio de informações cadastrais de interesse recíproco, entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto na instrução normativa SRF Nº 20 de 17 de fevereiro de 1998. | 17/05/2019 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Convênio | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA | 22.306.987/0001-00 | O presente convênio tem como objeto o apoio recíprico à prestação dos serviços na àrea de segurança contra incendio, panico, com vistas à prevenção e combate a incêndios e a situaçoes e pânico, bem como busca, resgate e salvamento de pessoas e bens a cargo do Corpo de Bombeiros Minitar da Bahia, visando à preservação da vida e do patrimonio em geral e a garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços de bombeiro militar. | 10/05/2019 | 10/05/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão | 03.932.543/0001-35 | O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se no Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, com o objetivo de colaboração técnica e administrativa entre a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e os presentes "Participes", visando a compreensão sobre o agronegócio e seus benefícios sociais, educacionais, sustentáveis, profissionais e financeiros na região do Oeste da Bahia. | 08/05/2019 | 31/12/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Convênio | Secretaria de Segurança Pública | 00.000.000/0000-00 | O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Policia Técnica, no município, visando a facilitar a identificação civil da comunidade. | 01/02/2019 | 31/01/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | Secretaria da Segurança Publica | 00.000.000/0000-00 | Apoio a prestação dos serviços de Segurança Pública, no Munícipio de Luis Edaurdo Magalhães, visando á Preservação da Ordem Pública, da Incolumidade das Pessoas e do Patrimônio em Geral, bem como Á Garantia da Defesa Civil, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. | 01/02/2019 | 31/01/2021 | R$:0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | SESAB | 00.000.000/0000-00 | Cessão de Ambulância | 31/12/2018 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
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