| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Acordo de Cooperação | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | 13.100.722/0001-60 | Termo de Cooperação Admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes detalhada no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento de forma indissociável - Fórum | 25/05/2015 | 25/05/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | Ministério Publico | 04.142.491/0001-66 | Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa, ente os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães | 06/04/2015 | 06/04/2021 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | Associação Reciclanip | 08.892.627/0001-06 | Ações conjuntas e integradas para destinação de Pneus Inserviveis | 16/04/2014 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Ministério do Turismo /CAIXA | 00.360.305/0001-04 | Construção da Casa da Cultura | 04/11/2013 | 05/02/2020 | R$:263.640,00 | R$:243.750,00 | Baixar Arquivo | |
| Assist. Social | SAEB- Secretaria de da Administração | 13.323.274/0001-63 | O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre os Concedentes e Convenente para execução do projeto de instalação, funcionamento e manutenção de uma unidade do Ponto Cidadão, mediante a aquisição de equipamentos e execução de obras e serviços de engenharia no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme plano de trabalho constante do processo n 0200120105115, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito. | 25/06/2012 | 24/06/2020 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Segurança | SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO | 13.323.274/0001-63 | Constitui objeto do presente Convênio a operalização, funcionamento e manutenção do Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no municipio de Luis Eduardo Magalhães. | 25/06/2012 | 22/06/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo | |
| Segurança | SINDICATO DOS GUARDAS E VIGILANTES MUNICIPAIS DO OESTE BAIANO-SINDGUARVIMOB | 11.441.146/0001-99 | TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESCONTO, EM FOHA DE PAGAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA. | 13/07/2011 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
Avenida Octagonal, s/n•, Praça dos TrêsPoderes. Bairro Jardim Imperial. Luis Eduardo Magalhães - Bahia. CEP: 47864-090
77 3628-9000
contato@pmlem.ba.gov.br
Segunda a sexta-feira 08h até 17h
