Administração |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA |
13.100.722/0001-60 |
Termo de Convênio tem por objeto a cooperação admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes |
09/10/2020 |
09/10/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
Tribunal de Justiça da Bahia |
13.100.722/0001-60 |
Implantação do CEJUSC |
01/08/2020 |
01/08/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
Acordo de Cooperação |
AMA Associação dos Moradores do Aracruz |
00.600.894/0001-50 |
O presente Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a Associação dos Moradores do Aracruz - AMA, através de Cessão de Servidores para atender as atividades do Projeto Cidadão do Futuro, visando melhoria do nível educacional, psicossocial, cultural, resgate dos valores familiares e até mesmo a revelação de talentos para crianças e adolescentes do município que vive em situação de pobreza, miséria e abandono, conforme consta o Plano de Trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. |
18/05/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Segurança |
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Superintendencia de Policia Rodoviária Federal da Bahia |
00.394.494/0109-56 |
Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). |
15/04/2020 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Segurança |
Acordo de Cooperação |
Superintendencia de Policia Rodoviária Federal da Bahia |
00.394.494/0109-56 |
Delegação ao Município das atividades de fiscalização de trânsito nas rodovias federais BR242, entre os quilômetros 880 e 895, e BR-020, entre os quilômetros 205 e 211, excluídas as
atividades de fiscalizar eletronicamente com equipamentos fixos, autuar e apenar as infrações
de excesso de velocidade, de avanço de sinal vermelho de semáforo e de parada irregular sobre
faixa de pedestre, com vistas a propiciar maior eficiência e segurança para os usuários da via,
conforme prevê o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 1.655/1995 e artigo 20, do Código de
Transito Brasileiro, não envolvendo transferência de recursos entre as partes |
06/03/2020 |
06/03/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Segurança |
Acordo de Cooperação |
Policia Rodoviaria Federal |
00.394.494/0109-56 |
Delegação de Atividades de Trânsito na BR 242 |
05/03/2020 |
05/03/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
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SESAB- Secretaria da Saúde do Estado da BAhia |
13.937.131/0001-41 |
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, atítulo gratuito, pelo Cedente, de 01 (um) veículo ambulância, Marca: Vokswagem- Modelo: Saveiro RB MBVS- Combustivel: Alcool/Gasolina Ano Fabricação: 2017Ano Modelo: 2018 Combustível- Diesel- Placa: PKV-3159
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27/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
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Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães |
38.733.648/0044-80 |
O objeto do presente convênio para realizar estágio curricular obrigatório não remunerado aos alunos vinculados na área da saúde. Nos cursos de Psicologia Presencial e Enfermagem da Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo às diretrizes curriculares nacionais do curso, conforme plano de trabalho que segue anexo. |
12/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
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SESAB- Secretarid da Saúde do Estado da BAhia |
13.937.131/0001-41 |
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, atítulo gratuito, pelo Cedente, de 01 (um) veículo ambulância, Marca e Modelo: Renault/Master Marimar- Ano Fabricação:2019Ano Modelo: 2020 Combustível- Diesel- Placa: QTV8H96 |
07/02/2020 |
31/02/2027 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
Acordo de Cooperação |
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO |
13.937.131/0001-41 |
CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO PELO CEDENTE, DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA, MARCA E MODELO: RENAULT/MASTER MARIMAR-ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2020, COMBUSTUVEL DIESEL- PLACA QTV8H96, CHASSI 93YMAFEXALJ036887, RENAVAM 1217018236 Nº MOTOR 89TD882C036174, TOMBO 449.095. |
07/02/2020 |
31/12/2027 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
ONG VIDA BIXO |
33.177.125/0001-40 |
O Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua Cooperação entre o Município e a Ong, visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Ong. |
04/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
Acordo de Cooperação |
Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães |
25.353.683/0001-91 |
Visa proporcionar atendimentos multiprofissionais, com psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia as crianças com transtornos do espectro autista, matriculados na associação. |
04/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
CONSEG- Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães |
11.868.490/0001-18 |
A presente parceria tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o CONSEG – LEM através da Implantação de Projeto de Vídeo Monitoramento Comunitário. |
03/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
INMET-Instituto Nacional de Meteorologia |
00.396.895/0010-16 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica - ACT tem por objeto a conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando á operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT. |
06/01/2020 |
06/01/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Meio Ambiente |
Acordo de Cooperação |
Instituto Recicleiros |
14.845.914/0001-68 |
O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o contante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho |
06/01/2020 |
06/01/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
INMET-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA |
00.396.895/0010-16 |
Acordo de Cooperação Técnica ACT tem por objeto a conjução de esforços e o Desenvolvimetno conjunto de atividades visando à operação continua e manutanção de uma Estação Meteorológica Automática AUT |
06/01/2020 |
06/01/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Meio Ambiente |
Acordo de Cooperação |
INSTITUTO RECICLEIROS |
14.845.914/0001-68 |
O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o constante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho |
06/01/2020 |
06/01/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA |
13.937.057/0001-63 |
Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA |
01/01/2020 |
01/01/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO , RENDA E ESPORTE |
13.937.123/0001-03 |
FORMALIZAR A ADESAO DO MUNICNIPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. |
31/12/2019 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
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SESAB- Secretarid da Saúde do Estado da BAhia |
13.937.131/0001-41 |
Contrato de Rateio nº01/2020- Consórcio Publico. Constitui objetodo presente Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro 2020,00na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da Sede do Consórcio à manutenção a gestão da Policlínica Regional de Saúde incluindo neste as despesas referentes ao custeio do transportes sanitário para o funcionamento Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Barreiras e Ibotirama, na forma prevista na Clausula Décima d Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio. |
17/12/2019 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão |
03.932.543/0001-35 |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a colaboração técnica e administrativa entre o Município de Luís Eduardo Magalhães BA e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão-ABAPA, visando à conservação dos recursos naturais da lavoura de algodão e escoamento da produção e recuperação da malha viária das estradas vicinais. |
12/12/2019 |
30/08/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
Defensoria Publica do Estado da Bahia |
07.778.585/0001-14 |
Cooperação Técnica e Administrativa visando a implantação de uma sede da Defensoria em LEM |
31/07/2019 |
31/07/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
CREA-BA |
15.233.026/0001-57 |
realização de ações de parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA_BA e o Municipio de Luís Eduardo Magalhães por meio de compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo públicas e privadas. |
29/05/2019 |
29/05/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
Acordo de Cooperação |
Receita Federal |
00.394.460/0058-87 |
A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário. |
17/05/2019 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
00.394.460/0058-87 |
A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário |
17/05/2019 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
00.394.460/0058-87 |
Este convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercambio de informações cadastrais de interesse recíproco, entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto na instrução normativa SRF Nº 20 de 17 de fevereiro de 1998. |
17/05/2019 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA |
22.306.987/0001-00 |
O presente convênio tem como objeto o apoio recíprico à prestação dos serviços na àrea de segurança contra incendio, panico, com vistas à prevenção e combate a incêndios e a situaçoes e pânico, bem como busca, resgate e salvamento de pessoas e bens a cargo do Corpo de Bombeiros Minitar da Bahia, visando à preservação da vida e do patrimonio em geral e a garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços de bombeiro militar. |
10/05/2019 |
10/05/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Educação |
Acordo de Cooperação |
ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão |
03.932.543/0001-35 |
O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se no Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, com o objetivo de colaboração técnica e administrativa entre a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e os presentes "Participes", visando a compreensão sobre o agronegócio e seus benefícios sociais, educacionais, sustentáveis, profissionais e financeiros na região do Oeste da Bahia. |
08/05/2019 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Segurança |
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Secretaria de Segurança Pública |
00.000.000/0000-00 |
O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Policia Técnica, no município, visando a facilitar a identificação civil da comunidade. |
01/02/2019 |
31/01/2021 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Administração |
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Secretaria da Segurança Publica |
00.000.000/0000-00 |
Apoio a prestação dos serviços de Segurança Pública, no Munícipio de Luis Edaurdo Magalhães, visando á Preservação da Ordem Pública, da Incolumidade das Pessoas e do Patrimônio em Geral, bem como Á Garantia da Defesa Civil, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. |
01/02/2019 |
31/01/2021 |
R$:0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |