| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE | 39.413.164/0001-86 | O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 789/2022, tem por objeto a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais à ENTIDADE. | 22/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | TERTIUS - Instituto de Consultoria e Cursos em Saúde Campinas Ltda | 09.457.788/0001-34 | O presente convênio tem por objeto orientar os termo de cooperação para participação conjunta, da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães e da Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini de Luís Eduardo Magalhães para funcionamento de curso de saúde coletiva do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães-Ba | 13/09/2022 | 31/12/2027 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. | 05/09/2022 | 05/09/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-13 | O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. | 02/09/2022 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 161.580,00 | R$ 161.580,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia. | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 152.770,00 | R$ 152.770,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 12.265.432/0001-03 | O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães | 02/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO | 14.182.322/0001-03 | Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. | 25/07/2022 | 31/01/2023 | R$ 82.550,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². | 14/07/2022 | 14/07/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL | 31.062.448/0001-63 | Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) | 05/07/2022 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia | 00.394.494/0022-60 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. | 30/06/2022 | 30/06/2032 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Convênio | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEC | 13.937.065/0001-00 | O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, conforme Plano de Trabalho constante no Processo SEl n° 011.16327.2022.0026674-21, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para a execução da Construção de uma Escola Municipal, localizada no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 30/06/2022 | 29/10/2025 | R$ 9.337.283,81 | R$ 8.166.242,42 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Acordo de Cooperação | SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA | 00.394.494/0022-60 | AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. | 29/06/2022 | 29/06/2032 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 41.888.829/0001-50 | Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. | 10/06/2022 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | UNICESUMAR | 79.265.617/0001-99 | O PRESENTE TERMO DE COVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O ESTÁGIO SUPERVISIONADO, ENQUANTO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA EM SITUAÇÕES REAIS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, COM FITO DE APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO PROISSIONAL E PESSOAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS JUNTO À UNICESUMAR, NOS CURSOS ABAIXO NOMINADOS: CURSOS: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL. | 23/05/2022 | 00/00/0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Convênio | DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 13.195.920/0001-54 | CESSÃO DE SERVIDOR | 27/04/2022 | 27/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | 04.214.419/0001-05 | O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: | 21/03/2022 | 31/07/2022 | R$:894.664,28 | R$:894.664,28 | Baixar Arquivo |
| Administração | Termo de Fomento | FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ | 14.208.243/0001-24 | democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. | 10/03/2022 | 10/03/2024 | R$:381.600,00 | R$:381.600,00 | Baixar Arquivo |
| Infraestrutura | Convênio | SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA | 13.323.001/0001-19 | APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. | 07/03/2022 | 04/09/2022 | R$ 1.037.533,13 | R$ 1.037.533,13 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | SUDESB | 13.323.001/0001-19 | Construção de uma Areninha 50X30 | 07/03/2022 | 07/09/2022 | R$:1.037.533,13 | R$:1.037.533,13 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Colaboração | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021, TEM POR OBJETO A CESSÃO DE 38 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE | 20/12/2021 | 01/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O presente acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 156/2021, tem por objetro a cessão de 05 servidores públicos municipais á ENTIDADE, bem como a cessão de 01 imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social ás crianças, adolescentes e adultos com transtorno do Espetro Autista (TEA). | 20/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA | 09.282.093/0001-69 | CESSÃO DE 03 (TRES) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE, BEM COMO A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | 16/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC | 08.794.010/0001-58 | CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | CESSÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. | 15/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | PROJETO CORAÇÃO DE MAE | 30.343.936/0001-86 | AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. | 26/11/2021 | 26/05/2022 | R$:4.000,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Fazenda | Convênio | EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A | 13.504.675/0001-10 | TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. | 25/11/2021 | 25/08/2043 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel | 18.923.344/0001-38 | Parceria na Compra de Materiais permanentes | 19/11/2021 | 19/05/2022 | R$:16.000,00 | R$:16.000,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA PROPICIAR AS CONDIÇÕES E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. | 12/11/2021 | 12/05/2022 | R$:12.000,00 | R$:12.000,00 | Baixar Arquivo |
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