| Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor Repassado | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Assist. Social | Termo de Fomento | AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 25.353.683/0001-91 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE UM NOTEBOOK DELL INSPIRATION 14 3000-3481, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA TODAS AS APRESENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES REALIZADAS NA AMALEM, ALEM DE PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES E TREINAMENTOS ON-LINE QUE SE INTENSIFICARAM COM A PANDEMIA E FECHAMENTO DO ESPASSO COM GESSO ACARTONADO, JANELA, PORTA E MÃO DE OBRA, PARA PROPICIAR O MAIOR USO DO ESPAÇO, DURANTE O PERIODO DA MANHÃ QUE PEGA MUITO SOL E PERÍODOS DE CHUVAS, CONTRIBUIRÁ PARA A LIMPEZA DO LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS NELE PRESENTE. | 12/11/2021 | 12/05/2022 | R$:7.736,60 | R$:7.736,60 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR | 26.064.909/0001-05 | A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. | 04/11/2021 | 30/10/2022 | R$:60.000,00 | R$:60.000,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Convênio | UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI | 01.894.432/0001-56 | O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. | 28/10/2021 | 28/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Convênio | UNIASSELVI-CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI | 01.894.432/0001-56 | O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É REGULAR AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS DA UNIASSELVI, NAS DEPENDÊNCIA DA ENTIDADE CONCEDENTE. | 28/10/2021 | 28/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA | 05.817.107/0001-04 | Este Convênio tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e da apredizagem, devendo os estagiarios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. | 07/10/2021 | 07/10/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Fomento | Isntituto Esportivo e Cultural Skate em ação | 42.092.860/0001-42 | O objetivo do presente convênio é a conjugação de esforços para desenvolver a cultura de rua como ferramenta de inclusão, tendo o Skate e o Street dance como principais atividades, bem como a fotografia, o grafite e o hip-hop, que serão utilizados em outro momento. Ademais, o projeto visa desenvolver habilidades fundamentais das crianças e jovens participantes, tais como atenção, concentração, equilíbrio físico e emocional, consciência, postura corporal e coordenação motora, ocupando o tempo ocioso no contra turno escolar. | 07/10/2021 | 30/09/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE | 01.815.216/0001-78 | O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. | 07/10/2021 | 07/10/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | FACULDADE DOM PEDRO II | 05.817.107/0001-40 | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA PROPORCIONAR AO ALUNO DA FACULDADE DOM PEDRO II, EXPERIÊNCIA PRÁTICA EM SUA LINHA DE FORMAÇÃO ATRAVÉS DO APRENDIZADO TEÓRICO, DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CIÊNTIFICO E DE RELACIONAMENTO HUMANO. | 07/10/2021 | 07/10/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Convênio | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-BA | 13.195.920/0001-54 | Realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia | 19/09/2021 | 18/09/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | Associação dos Moradores do Aracruz | 00.600.894/0001-50 | Cessão de Servidores | 29/07/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Colaboração | ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 25.353.683/0001-91 | O presente Acordo de Cooperação decorrente do Processo Administrativo n° 001/2023, tem por objeto a cessão de 17 (dezessete) servidores públicos municipais à ENTIDADE, bem como a cessão de 01 (um) imovel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social as crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), capacitação presencial voltada os profissionais das áreas da saúde e da educação. com ênfase na abordagem teórica e prática sobre o Transtomo do Espectro Autista (TEA). conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado, Anexo Único, sendo: Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Três (03) servidores municipais ocupantes do cargo de Professor de Sala de Recurso (AEE) -(40 horas), Dois (02) servidores municipais ocupantes do cargo de Professor de Sala de Recurso (AEE) -(20 horas), Dois (02) servidores municipais ocupante do cargo de Psicopedagogo (40 horas), Três (03) servidores municipais ocupantes do cargo de Educador Físico/Psicomotricista (40 horas), Um (01) servidor municipal ocupante do cargo de Psicólogo (30 horas), Um (01) servidor municipal ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional (30 horas), Um (1) servidor municipal ocupante do cargo de Fonoaudiólogo (30 horas), Dois (02) servidores municipais ocupante do cargo de Serviços Gerais(40horas), Um (01) servidor municipal ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo (40Horas), e Um (01) servidor municipal ocupante do cargo de Assistente Social (30 horas). | 29/07/2021 | 31/12/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Acordo de Cooperação | SULAMERICA FACULDADE | 13.845.395/0001-75 | REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA SULAMERICA FACULDADE E QUE VENHAM FREQUENTANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA E TME POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). | 28/07/2021 | 28/07/2029 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | 18.641.263/0001-45 | Este convênio de Cooperação técnica e pedagógica visa á realização de Estágio Curricular Obrigatório/internato Rural a estudantes regulamente matriculados nos cursos de saúde da UFOB, que estejam frequentando efetivamente um de seus cursos de graduação, e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do municipio, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) | 16/07/2021 | 16/07/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Convênio | UNIFASB-CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS | 42.752.675/0001-37 | O objeto do presente convênio é o oferecimento pela Instituição Concedente de oportunidade de realização de estágios nas modalidades "obrigatório e não obrigatório" aos alunos regulamente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino, nas áreas relativas ao seus respectivos cursos | 27/05/2021 | 27/05/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Convênio | Centro Universitário São Francisco de Barreiras | 42.752.675/0001-37 | O presente convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para proporcionar aos estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e a preparação para o trabalho produtivo. | 27/05/2021 | 31/12/2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Acordo de Cooperação | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-ACELEM | 04.138.298/0001-51 | Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. | 22/05/2021 | 22/05/2026 | R$:0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | ADAB- AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA | 03.057.966/0001-53 | Tem como um dos objetivos formalizar a cessão , pelo municipio á ADAB, de servidor municipal, Médico Veterinário, devidamente regularizado com o conselho Regional de Medicina Verinária da Bahia, para, junto com a equipe encarregada executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal , junto aos estabelecimentos, visando somar esforços junto á equipe de servidores da ADAB na região. Também, possui como objetivo a implementação e aperfeiçoamento do serviço de Inspeção Municipal no municipio, através do Sistema Brasileiro de Inspeção-SISBI - POA e Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária-SUASA. | 26/04/2021 | 26/04/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Termo de Colaboração | ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO | 03.932.543/0001-35 | TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. | 26/04/2021 | 31/12/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDA-SEAHF | 06.163.776/0001-09 | ESTABELECER A COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES NA AREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DAS MENSALIDADES PELA CONVENENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO PROPRIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL OFERTADAS PELA PRIMEIRA PARCERIA, A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CONVENIADA E SEUS DEPENDENTES DIRETOS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIARIOS. | 15/04/2021 | 15/04/2024 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Saúde | Convênio | Unidade Brasileira de Educação Ltda | 15.121.017/0001-74 | Realização de Estágio Supervisionado | 15/04/2021 | 15/04/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Acordo de Cooperação | DIOCESE DE BARREIRAS | 14.760.136/0019-33 | TEM POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO NA RUA SERGIPE,Nº 1716, SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 06053.01716.001, LOTEAMENTO CAMPOS ELISEOS, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA, DO QUAL O CEDENTE É O LEGITIMO PROPRIETARIO E POSSUIDOR. | 17/03/2021 | 17/03/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Fazenda | Convênio | JUCEB-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA | 13.574.983/0001-11 | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A INTERLIGAÇÃO DO REGIM AO SISTEMA DA PREFEITURA , QUE EM SEGUNDA INSTÂNCIA O INTEGRARÁ TAMBÉM, AO COLETOR NACIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO A CONSECUÇÃO DE MEIOS DE ACESSO PARA PESQUISAS MÚTUAS AS BASES DE DADOS ENTES PARTÍCIPES, COM O OBJETIVO DE GERAR INFORMAÇÕES NECESSARIAS: PARA REGISTRO NA JUCEB , EMISSÃO DE CNPJ, EMISSÃO DO NUMERO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL, EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA PREFEITURA, EMISSÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO, EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS ORGÃOS/INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ABERTURA, LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, FECHAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS. | 10/03/2021 | 10/03/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Educação | Acordo de Cooperação | Serviço Nacional de Aprendizagem Rural | 04.393.878/0001-95 | Programa Despertar | 05/02/2021 | 05/02/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Segurança | Convênio | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA | 00.000.000/0000-00 | INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "PEDRO MELLO", ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, VISANDO A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA COMUNIDADE. | 29/01/2021 | 29/01/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | Secretaria de Segurança Publica | 00.000.000/0000-00 | Apoio a prestação de serviços de Segurança Publica | 29/01/2021 | 28/01/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Fazenda | Acordo de Cooperação | DIOCESSE DE BARREIRAS | 14.760.136/0019-33 | O PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO TEM POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO NA RUA SERGIPE, Nº1716, SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 06053.01716.001, LOTEAMENTO CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, DO QUAL O CEDENTE É O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. | 27/01/2021 | 31/12/2028 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Assist. Social | Termo de Fomento | APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | 05.898.222/0001-97 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE 01 NOTEBOOK 13 E 03 TABLET, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE EDUCACIONAL E DE TRABALHO, MOTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DOS MESMOS. | 12/01/2021 | 12/05/2022 | R$:4.000,00 | R$:4.000,00 | Baixar Arquivo |
| Agricultura | Acordo de Cooperação | SEAGRI Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura | 13.937.057/0001-63 | Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CâMARA FRIGORIFICA - SIAP- 18.464 | 24/10/2020 | 24/10/2023 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | Termo de Convênio tem por objeto a cooperação admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes | 09/10/2020 | 09/10/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| Administração | Convênio | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do MUNCÍPIO através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES. | 09/10/2020 | 31/10/2025 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
Avenida Octagonal, nº04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial - Luis Eduardo Magalhães - Bahia, CEP 47.864-090
77 3628-9000
contato@pmlem.ba.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
