09/10/2001 |
050/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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09/10/2001 |
049/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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09/10/2001 |
048/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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09/10/2001 |
047/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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09/10/2001 |
046/2001 |
Dispõe sobre doação de obra de rede de energia elétrica do Centro Industrial do Cerrado e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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20/09/2001 |
045/2001 |
Institui Concurso Público para a criação do Brasão, da Bandeira e do Hino do Município. |
2001 |
Lei sancionada |
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27/08/2001 |
044/2001 |
Cria o Fundo de Aval do Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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16/08/2001 |
043/2001 |
Dispõe sobre o gentílico do Município. |
2001 |
Lei sancionada |
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03/07/2001 |
042/2001 |
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 34 de 07 de Junho de 2001 que dispõe sobre doação de área pertencente ao Município de Luís Eduardo Magalhães. |
2001 |
Lei sancionada |
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20/07/2001 |
041/2001 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências |
2001 |
Lei sancionada |
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03/07/2001 |
040/2001 |
Altera dispositivos da Lei n.º 003/2001 de 05 de Janeiro de 2001, que passa a ter a seguinte redação. |
2001 |
Lei sancionada |
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03/07/2001 |
039/2001 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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30/05/2001 |
038/2001 |
Institui o Programa Renda Mínima vinculado à educação Bolsa Escola e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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30/05/2001 |
037/2001 |
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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30/05/2001 |
036/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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30/05/2001 |
035/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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07/06/2001 |
034/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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30/05/2001 |
033/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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30/05/2001 |
032/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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23/05/2001 |
031/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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23/05/2001 |
030/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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23/05/2001 |
029/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
028/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
027/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
026/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
025/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
024/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
023/2001 |
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
022/2001 |
022-2001 - Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. |
2001 |
Lei sancionada |
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18/04/2001 |
021/2001 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos. |
2001 |
Lei sancionada |
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