Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
06/07/2009 353/2009 353-2009 - Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal “Guerreiros do Oeste” no Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/07/2009 352/2009 352-2009 - Dispõe sobre concessão de direito real de uso da área pública situada no Loteamento Aroldo da Cruz pertencente ao Município a Paróquia São José e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/07/2009 351/2009 351-2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2009 350/2009 350-2009 - Dispõe sobre a reformulação e atualização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2009 349/2009 349-2009 - Reformula o funcionamento, atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2009 348/2009 348-2009 - Institui o Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Luis Eduardo Magalhães e dá outras providencias 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2009 347/2009 347-2009 - Reformula as Atribuições e o Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães e dá outras providencias 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/03/2019 346/2009 346-2009 - Obriga as empresas contratadas através de licitação para a construção de obras de qualquer natureza, no Município de Luís Eduardo Magalhães, em admitir, no mínimo 50% dos empre 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2009 345/2009 345-2009 - Cria no Município de Luís Eduardo Magalhães o Balcão do Livro Didático 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/05/2009 344/2009 344-2009 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem prejuízo de vencimentos ao Servidor Público Municipal com filho portador de deficiência 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/05/2009 343/2009 343-2009 - Institui a Proibição de Suspensão de Fornecimento de Energia pela Companhia de Fornecimento de Energia no Município de Luis Eduardo Magalhães e dá Outras Providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/05/2009 342/2009 342-2009 - Dispõe Sobre Estacionamento De Veículos Em Frente Às Farmácias E Drogarias 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/05/2009 341/2009 341-2009 - Denomina a Praça Aldo de Grandi 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/05/2009 340/2009 340-2009 - Denomina o Estádio Municipal de Luis Eduardo Magalhães de Estádio Municipal Coronel Aroldo 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/04/2009 339/2009 339-2009 - Dispõe sobre a concessão de aumento de salário de servidores públicos do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/04/2009 338/2009 338-2009 - Institui no Município de Luís Eduardo Magalhães, desconto de 50% para as pessoas portadoras de Deficiência Física e Mental, e dá outras providencias 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/04/2009 337/2009 337-2009 - Institui desconto de 50% a estudantes no Município de Luís Eduardo Magalhães, e da outras providencias 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/04/2009 336/2009 336-2009 - Que Declara de Utilidade Pública o Projeto CRER – Centro de Recuperação Ensino e Reintegração, e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/04/2009 335/2009 335-2009 - Declara de Utilidade Pública a ADLEM – Assembléia de Deus em Luís Eduardo Magalhães 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/04/2009 334/2009 334-2009 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/04/2009 333/2009 333-2009 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - CMLEM -, a Escola do Legislativo Estudantes “Andréia e Graciele Ruediger”, determina seus objetivos, sua estrutu 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/04/2009 332/2009 332-2009 - Permitir cerimonial fúnebre e velório, no Plenário da Câmara Municipal, de autoridades e ex-autoridades políticas do município que vierem a falecer 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/04/2009 331/2009 331-2009 - Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL RECICLA – INSTITUTO RECICLA m Luís Eduardo Magalhães-BA. 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2009 330/2009 330-2009 - Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ e dá outras providências. 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2009 329/2009 329-2009 - Ordena a remuneração dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2009 328/2009 328-2009 - Dispõe sobre doação de área pertencente ao Município e dá outras providências. 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/01/2009 327/2009 327-2009 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para firmar convênios 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/01/2009 326-2009 326-2009 -Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhães e dá outras Providências 2009 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/12/2010 462/2010 462-2010 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Patrimonial de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências 2010 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/12/2010 461/2010 461-2010 - Altera o artigo 7.º da Lei n.º 3982009 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luís Eduardo Magalhães, para o exercício financeiro de 2010 2010 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 181 a 210 de 636 registros