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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
18/12/2008 324/2008 324-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Jardim das Acácias no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 323/2008 323-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Jardim das Acácias no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 322/2008 322-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Cidade Santa Cruze no Município de Luis Eduardo Magalhãe 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 321/2008 321-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Cidade Santa Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 320/2008 320-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 319/2008 319-2008 - Denomina a Praça Pública situada no Loteamento Jardim Imperial – Praça dos Três Poderes 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 318/2008 318-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Cidade Santa Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 317/2008 317-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Jardim das Acácias no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 316/2008 316-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Vereda Tropical no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 315/2008 315-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Vereda Tropical no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 314/2008 314-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento JK no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei ordinária Baixar Arquivo
18/12/2008 313/2008 313-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Cidade Santa Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 312/2008 312-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 311/2008 311-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 310/2008 310-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/12/2008 309/2008 309-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 308/2008 308-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso I no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 307/2008 307-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 306/2008 306-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste I no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 306/2008 306-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste I no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 305/2008 305-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste II no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/12/2008 304/2008 304-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste I no Município de Luis Eduardo Magalhães 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/11/2008 303/2008 303-2008 - Autoriza permuta de área de terras entre o Município de Luís Eduardo Magalhães e a empresa Galvani Indústria, Comércio e Serviço S.A., e dá outras providências 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/2008 302/2008 302-2008 - Altera o artigo 154 da Lei Municipal nº 1012002 para ampliar o período de licença à gestante e dá providências correlatas 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/09/2008 301/2008 301-2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/09/2008 300/2008 300-2008 - Denomina a Praça Pública situada na Quadra 22 do Loteamento Jardim Paraíso – Praça Alfredo Joner 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/09/2008 299/2008 299-2008 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA e dá outras providências 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/09/2008 298/2008 298-2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Luis Eduardo Magalhães, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, e dá out 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/09/2008 297/2008 297-2008 - Dispõe sobre a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BURITI de Luís Eduardo Magalhães-BA. 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/09/2008 296/2008 296-2008 - Dispõe sobre a cassação de eficácia de inscrição, no cadastro de alvará, em caso de pirataria 2008 Lei sancionada Baixar Arquivo
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