Busca Rápida

Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
25/10/2006 241/2006 241-2006 - Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica da Quadra 167, Lote 17 da Rua Manoel Novaes que indica e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/10/2006 240/2006 240-2006 - Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica das ruas que indica e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/10/2006 239/2006 239-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do loteamento Cidade Santa Cruz, do Município de Luís Eduardo Magalhães 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/10/2006 238/2006 238-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Jardim Imperial, do Município de Luís Eduardo Magalhães 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/09/2006 237/2006 237-2006 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/08/2006 236/2006 236-2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – recursos FGTS na modalidade produção de unidad 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/2006 235/2006 235-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Cidade Santa Cruz, do Município de Luis Eduardo Magalhães 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/07/2006 234/2006 234-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Santa Cruz, do Município de Luis Eduardo Magalhães 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/2006 233/2006 233-2006 - Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica instalada na Rua A do Centro Industrial do Cerrado e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/05/2006 232/2006 232-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito, real de uso de áreas públicas do loteamento Mimoso I, do Município de Luis Eduardo 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/05/2006 231/2006 231-2006 - Dispõe sobre a concessão de aumento de salário aos servidores públicos do Município de Luís Eduardo Magalhães 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/05/2006 230/2006 230-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo da Cruz, do Município de Luís Eduardo Magalhães 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/01/2006 229/2006 229-2006 - Dispõe sobre a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO TERCEIRA IDADE UNIDOS DOS GERAIS de Luís Eduardo Magalhães.BA 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/01/2006 228/2006 228-2006 - Dispõe sobre a utilidade pública do Clube de Plantio Direto do Oeste Baiano 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/01/2006 227/2006 227-2006 - Dispõe sobre a abertura de novos loteamentos no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/01/2006 226/2006 226-2006 - Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual de LEM para o exercício de 2006 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/01/2006 225/2006 225-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo da Cruz, do Município de Luis Eduardo 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/01/2006 225/2006 225-2006 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo da Cruz, do Município de Luis Eduardo 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/01/2006 224/2006 224-2006 - Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica na Rua F do Centro Industrial do Cerrado e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
02/01/2006 223/2006 223-2006 - Altera os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 11003 e dá outras providências 2006 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 286/2007 286-2007 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Trabalho Mimosense, de Luís Eduardo Magalhães 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 285/2007 285-2007 - Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas de Luís Eduardo Magalhães – CTG Sinuelo dos Gerais 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 284/2007 284-2007 - Declara de utilidade a Associação Acácia Mimosense, de Luís Eduardo Magalhães 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 283/2007 283-2007 - Regulamenta a concessão, pela Administração Pública Municipal, dos benefícios eventuais de assistência social denominados auxílio-funeral, auxílio-natalidade e auxílio-viagem 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 282/2007 282-2007 - Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor público na data do seu aniversário 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 281/2007 281-2007 - Denomina a Praça do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/12/2007 280/2007 280-2007 - Altera o art. 1º, inciso IV, da Lei 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/12/2007 279/2007 279-2007 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/11/2007 278/2007 278-2007 - Altera dispositivos da Lei n° 126, de 01 de Outubro de 2003, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte remunerado individual de passageiros e o serviço de entrega de mer 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/11/2007 277/2007 277-2007 - Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica instalada na Rua José Bonifácio, na Comunidade Rural Bela Vista e dá outras providências 2007 Lei sancionada Baixar Arquivo
Mostrando 31 a 60 de 636 registros